PM eslovaco rejeita estatuto intermédio para a Ucrânia na UE: “Ou aceitamos alguém, ou não”

Ideia de Merz passaria por aproximar politicamente Kiev das instituições europeias sem lhe conceder, para já, todos os direitos de um Estado-membro. A Ucrânia poderia participar em cimeiras europeias, nomear representantes para instituições da UE e aceder a partes do orçamento comunitário, mas sem direito de voto

Francisco Laranjeira

O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, rejeitou a proposta do chanceler alemão, Friedrich Merz, para conceder à Ucrânia um estatuto de membro associado da União Europeia enquanto prosseguem as negociações para uma adesão plena.

A ideia de Merz passaria por aproximar politicamente Kiev das instituições europeias sem lhe conceder, para já, todos os direitos de um Estado-membro. A Ucrânia poderia participar em cimeiras europeias, nomear representantes para instituições da UE e aceder a partes do orçamento comunitário, mas sem direito de voto.

Fico afastou essa possibilidade, argumentando que não existe atualmente ambiente político dentro da União Europeia para soluções desse tipo. “Ou aceitamos alguém, ou não”, afirmou o primeiro-ministro eslovaco, citado pelo ‘Kyiv Post’, com base no jornal checo ‘Denník N’.

O chefe do Governo eslovaco defendeu ainda que outros países candidatos, como Montenegro, Albânia e Sérvia, também têm direito a entrar no bloco, sugerindo que a Ucrânia não deve receber um tratamento especial que ultrapasse os restantes processos de adesão.

A proposta de Merz surge num momento em que a integração europeia da Ucrânia continua marcada por dificuldades políticas e processuais. Numa carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, o chanceler alemão defendeu uma solução que aproxime imediatamente a Ucrânia da UE e das suas principais instituições.

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“É evidente que não conseguiremos concluir o processo de adesão a curto prazo, dadas as inúmeras dificuldades e as complexidades políticas dos processos de ratificação”, escreveu Merz. O chanceler insistiu, contudo, que continua a apoiar a entrada plena da Ucrânia na União Europeia e defendeu a abertura de todos os blocos negociais “o mais rapidamente possível”.

Merz procurou também afastar a ideia de uma adesão de segunda categoria. “Não seria uma membership light”, afirmou, sublinhando que o objetivo seria criar uma ponte política até à adesão plena, e não substituir o estatuto de membro.

Kiev, porém, olha para soluções intermédias com cautela. A Ucrânia receia que um estatuto temporário ou associado acabe por atrasar, complicar ou enfraquecer o caminho para a adesão plena à União Europeia.

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Desde o início da invasão russa em larga escala, a Ucrânia tem pressionado para acelerar o processo de adesão à UE, que vê como essencial para a sua recuperação, segurança e futuro político. A incerteza em torno da entrada na NATO aumenta ainda mais o peso estratégico da integração europeia.

O processo ucraniano tinha sido travado nos últimos anos pela oposição do antigo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán. A sua derrota eleitoral recente para Péter Magyar abriu expectativas de maior avanço nas negociações, mas a posição de Fico mostra que continuam a existir resistências dentro da União Europeia.

A discussão coloca a UE perante um dilema: como aproximar rapidamente a Ucrânia do bloco sem criar atalhos políticos que outros candidatos possam considerar injustos, e sem oferecer a Kiev uma solução que acabe por parecer menos do que a adesão plena prometida.

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