Os profissionais da educação das escolas do concelho de Setúbal realizam esta quinta-feira uma manifestação pelas ruas da cidade para denunciar a falta de trabalhadores nas escolas, a sobrecarga laboral e aquilo que classificam como uma crescente degradação das condições da escola pública. O protesto foi convocado pelo STOP-Sindicato de Tod@s @s Profissionais de Educação e deverá culminar num plenário em frente à Câmara Municipal de Setúbal.
A concentração está marcada para as 8h30 junto à Escola Básica de Aranguez, de onde os participantes seguirão em marcha até aos Paços do Concelho. A iniciativa foi decidida por unanimidade num plenário “muito participado”, realizado a 30 de abril, onde trabalhadores das escolas do concelho aprovaram a realização de uma ação pública de protesto para exigir respostas urgentes aos problemas que afetam os estabelecimentos de ensino.
Entre as principais reivindicações está a falta de assistentes operacionais, uma situação que, segundo os profissionais, compromete o funcionamento diário das escolas e coloca em risco a segurança e o acompanhamento dos alunos. Os trabalhadores alertam que a ausência de pessoal suficiente impede garantir “a vigilância, o acompanhamento e o apoio necessários” aos estudantes, ao mesmo tempo que provoca situações de desgaste extremo entre os funcionários atualmente em serviço.
Os profissionais da educação consideram ainda que os rácios definidos para contratação de assistentes operacionais estão completamente desajustados da realidade atual das escolas. Argumentam que houve um aumento significativo das tarefas atribuídas a estes trabalhadores, bem como um crescimento do número de alunos, particularmente daqueles com necessidades educativas específicas, sem que tenha existido um reforço proporcional dos recursos humanos.
Segundo os organizadores do protesto, a ausência de formação adequada para as múltiplas funções exigidas aos assistentes operacionais agrava ainda mais o problema. Os trabalhadores alertam que “os acidentes e incidentes estão à espreita” e defendem que os profissionais das escolas não podem ser responsabilizados por consequências resultantes da falta de meios e de condições adequadas de trabalho.
Também os assistentes técnicos denunciam dificuldades crescentes. De acordo com os profissionais, estes trabalhadores continuam a receber salários “proporcionalmente baixos”, enfrentando simultaneamente uma acumulação constante de funções administrativas e burocráticas. Criticam igualmente a inexistência de rácios de contratação ajustados às necessidades do pré-escolar e do 1.º ciclo, bem como a falta de formação para responder às diversas plataformas digitais e procedimentos administrativos exigidos pelo Ministério da Educação.
A contestação estende-se ainda à carreira docente e ao processo de vinculação dos técnicos superiores. Os profissionais da educação acusam o Governo de continuar sem valorizar devidamente os professores e consideram “injusto” o atual modelo de concursos para integração dos técnicos superiores nos quadros.
O STOP sublinha que a mobilização desta quinta-feira pretende afirmar uma posição conjunta de todos os profissionais das escolas do concelho de Setúbal. Em comunicado, os trabalhadores garantem que “não baixam os braços” e prometem continuar a luta “em defesa da escola pública” e também “contra o pacote laboral”.
A manifestação desta quinta-feira insere-se num contexto de crescente contestação no setor da educação, marcado por denúncias recorrentes sobre falta de pessoal não docente, envelhecimento das carreiras, dificuldades de recrutamento e aumento da pressão sobre os trabalhadores das escolas públicas. Segundo os organizadores, o objetivo é pressionar o Governo a rever os rácios de contratação, reforçar os recursos humanos e melhorar as condições de trabalho em todo o setor educativo.
