A União Europeia está a intensificar o controlo migratório e os números mais recentes do Eurostat apontam para uma redução consistente da imigração e dos pedidos de asilo, ao mesmo tempo que aumentam as ordens de expulsão e as repatriações de cidadãos estrangeiros. Os dados agora divulgados indicam que a tendência não parece ser temporária, refletindo antes uma mudança estrutural nas políticas migratórias europeias.
Segundo as estatísticas europeias, o número de novos migrantes que entraram na União Europeia caiu de forma consecutiva desde 2022. Nesse ano, foram registadas cerca de 5,4 milhões de entradas, número que desceu para 4,5 milhões em 2024, representando uma quebra de 24%.
Também os pedidos de proteção internacional aprovados diminuíram significativamente. Em 2025, cerca de 361 mil requerentes de asilo obtiveram estatuto de proteção na União Europeia, o valor mais baixo desde 2019.
Ao mesmo tempo, Bruxelas está a reforçar os mecanismos de controlo fronteiriço e os processos de afastamento de migrantes em situação irregular. No ano passado, os Estados-membros emitiram quase meio milhão de ordens de repatriamento, o número mais elevado desde 2019.
Apesar disso, apenas uma parte dessas decisões resulta efetivamente na saída dos migrantes do território europeu. Ainda assim, cerca de 155 mil expulsões foram concretizadas em 2025, o maior número registado desde 2020.
O comissário europeu para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, afirmou que a União Europeia está “na reta final da maior reforma do sistema europeu de asilo e migração até à data”.
Segundo o responsável europeu, a nova estratégia pretende reforçar a proteção das fronteiras externas da União através da implementação do sistema de entradas e saídas, descrito por Bruxelas como “o sistema de gestão de fronteiras mais moderno do mundo”.
Magnus Brunner acrescentou ainda que a União Europeia está a aprofundar a cooperação com países terceiros para combater a imigração ilegal e as redes de tráfico de migrantes, embora tenha admitido que continua a existir “muito trabalho” por fazer.
Alemanha lidera expulsões efetivas
Os cidadãos turcos foram o grupo mais afetado pelas repatriações em 2025, com mais de 13 mil regressos forçados registados. Seguiram-se cidadãos da Geórgia, com 10.475 expulsões, da Síria, com 8.370, e da Albânia, com 8.020.
Entre os países europeus, a Alemanha foi o Estado-membro que executou o maior número de expulsões efetivas, aproximando-se das 30 mil saídas. A França surgiu em segundo lugar, com quase 15 mil expulsões, enquanto a Suécia ultrapassou as 11 mil.
No caso português, os dados indicam que foram registadas 265 saídas efetivas após ordens de expulsão.
França lidera nas ordens de saída
Quando se analisa o número de ordens de saída emitidas pelas autoridades nacionais, a França destaca-se claramente dos restantes parceiros europeus.
As autoridades francesas emitiram cerca de 138 mil ordens de repatriamento em 2025, muito acima da Alemanha, que registou aproximadamente 55 mil, ou de Espanha, com 54 mil.
Os Países Baixos aparecem também entre os países com números mais elevados, com cerca de 32 mil ordens emitidas.
Portugal registou quase 5 mil ordens de saída. Segundo os dados divulgados, as autoridades portuguesas emitiram 4.900 decisões de afastamento no quarto trimestre de 2025.
A diferença entre o número de ordens emitidas e as expulsões realmente executadas continua, no entanto, a ser significativa em vários países europeus, especialmente em França.
As autoridades europeias explicam esta discrepância com vários fatores, incluindo dificuldades na identificação do país de origem dos migrantes, problemas de saúde que atrasam os processos ou situações envolvendo menores não acompanhados, nas quais os repatriamentos podem ser suspensos.
Mais recusas nas fronteiras europeias
Os dados do Eurostat mostram igualmente um aumento do número de pessoas impedidas de entrar no espaço europeu.
Em 2025, cerca de 133 mil cidadãos estrangeiros foram barrados nas fronteiras da União Europeia, número superior ao registado em 2024 e 2023.
A razão mais frequente para a recusa de entrada esteve relacionada com a ausência de justificação válida para a permanência no território europeu, situação que representou cerca de 30% dos casos.
Outros 17% dos cidadãos recusados já tinham ultrapassado o limite legal de permanência de três meses num período de seis meses.
Além disso, 15% foram impedidos de entrar por não possuírem visto válido, enquanto 13% foram recusados devido a alertas de segurança relacionados com a sua presença no país de destino.
A Polónia foi o país europeu que mais migrantes rejeitou nas fronteiras, com quase 30 mil recusas de entrada. A França surge novamente entre os Estados-membros com números mais elevados, ultrapassando as 12 mil recusas.
Pacto europeu para as migrações entra em nova fase
Há cerca de duas semanas, a Comissão Europeia publicou um relatório sobre a implementação do novo Pacto Europeu para as Migrações e Asilo, aprovado em 2024.
Segundo Bruxelas, os Estados-membros “avançaram significativamente” na aplicação das novas regras comuns.
A nova legislação europeia pretende criar um quadro unificado de gestão migratória, reforçando simultaneamente a proteção das fronteiras externas e estabelecendo regras de asilo descritas pela Comissão Europeia como “firmes e justas”, assentes num equilíbrio entre solidariedade e responsabilidade.
