As seis maiores economias da União Europeia querem acelerar um projeto que Bruxelas tenta concretizar há mais de uma década: criar um mercado financeiro europeu mais integrado, capaz de rivalizar com Wall Street e de mobilizar a poupança dos cidadãos para financiar empresas, inovação, defesa e crescimento económico. O plano, noticia o ‘POLITICO’, deverá ganhar novo impulso numa reunião em Berlim, a 28 de maio, mas já está a gerar desconforto entre países que receiam ficar à margem das decisões.
O grupo é conhecido como E6 e junta França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia e Espanha. A designação não corresponde a uma instituição formal da União Europeia, mas a uma coordenação política entre as maiores economias do bloco para tentar ultrapassar impasses antigos na integração dos mercados de capitais. O objetivo é apresentar compromissos políticos sobre a chamada União de Poupança e Investimento, novo nome dado por Bruxelas ao antigo projeto da União dos Mercados de Capitais.
A ideia de fundo é simples: a Europa tem muita poupança, mas pouca dessa poupança é canalizada para investimento produtivo. Segundo os dados citados pelo ‘POLITICO’, os cidadãos europeus mantêm cerca de 11 biliões de euros em depósitos bancários, em vez de os investirem em ações, obrigações ou outros instrumentos financeiros europeus. Para os defensores da reforma, esse dinheiro poderia ajudar a financiar empresas, startups, transição energética, inovação tecnológica e defesa.
O problema é que a Europa continua a ter mercados financeiros fragmentados por país, com regras, supervisores e práticas nacionais que dificultam a criação de um verdadeiro mercado único de capitais. A consequência, temem os responsáveis europeus, é que empresas promissoras procurem financiamento fora da UE, sobretudo nos Estados Unidos, e que o bloco fique para trás face a Washington e Pequim.
O projeto ganhou urgência com a sucessão de crises recentes. A pandemia, a guerra na Ucrânia, a crise energética e a pressão para reforçar a defesa europeia fragilizaram os orçamentos nacionais. Sem margem suficiente nos cofres públicos, Bruxelas quer atrair capital privado para financiar as prioridades estratégicas da UE. O esforço de modernização económica e reforço da defesa europeia é estimado em cerca de 800 mil milhões de euros por ano.
A reunião de Berlim deverá produzir uma declaração política dos seis países. O comunicado ainda está a ser negociado, mas poderá abordar temas sensíveis, como a criação de uma autoridade europeia mais forte para supervisionar os mercados financeiros. Essa ideia é particularmente controversa para países como Irlanda e Luxemburgo, que resistem a transferir mais poder para Bruxelas em áreas onde desenvolveram setores financeiros relevantes.
É aqui que começam as dificuldades. Irlanda e Portugal já alertaram para o risco de o E6 funcionar como um “supergrupo” capaz de avançar com prioridades próprias sem ter devidamente em conta a posição dos restantes 21 Estados-membros. O receio é que a integração financeira europeia passe a ser desenhada por um núcleo restrito de grandes economias, deixando os países mais pequenos com menor capacidade de influência.
Os diplomatas dos países do E6 rejeitam essa leitura e dizem que os restantes ministros das Finanças da UE têm sido informados sobre os trabalhos. Para os seis países, a integração dos mercados de capitais é essencial para que a Europa ganhe escala, competitividade e autonomia estratégica. Mas Bruxelas já avisou o grupo para ter atenção à forma como os restantes Governos irão interpretar as conclusões da reunião.
Uma possibilidade em discussão no debate europeu é avançar através de uma lógica de “cooperação reforçada”, ou seja, permitir que um grupo de países avance mais depressa numa determinada área sem esperar por unanimidade ou consenso pleno entre os 27. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, já apoiou a análise de uma Europa a duas velocidades nos mercados de capitais se a União de Poupança e Investimento não avançar até junho.
O pacote legislativo central chama-se Pacote de Integração e Supervisão do Mercado. Entre os temas em discussão estão a gestão de ativos, a supervisão financeira, as criptomoedas, a governação do regulador europeu dos valores mobiliários e o funcionamento dos mercados. O objetivo é reduzir a fragmentação e tornar os mercados europeus mais transparentes, líquidos e competitivos.
Um dos pontos técnicos, mas politicamente relevantes, envolve os chamados internalizadores sistemáticos. São plataformas usadas por bancos de investimento, como JPMorgan ou Goldman Sachs, para comprar e vender produtos financeiros em nome dos clientes sem divulgar os preços ao mercado em geral. França e Espanha querem maior transparência neste tipo de negociação, que tem crescido por ser mais barata e menos burocrática, mas que pode prejudicar as bolsas tradicionais e reduzir a visibilidade real dos preços.
Para os críticos, a questão não é apenas técnica. Menos transparência e mais fragmentação podem enfraquecer a integridade dos mercados e favorecer grandes intermediários financeiros, em detrimento de bolsas reguladas e investidores comuns. Para os defensores da reforma, pelo contrário, regras mais comuns e supervisão mais forte são indispensáveis para que a Europa deixe de depender tanto de centros financeiros externos.
O dilema é antigo: todos dizem querer mercados de capitais europeus mais fortes, mas muitos Governos resistem quando isso implica perder poder nacional, alterar modelos de supervisão ou expor setores financeiros domésticos a mais concorrência. Foi essa resistência que bloqueou durante anos a União dos Mercados de Capitais. O E6 tenta agora quebrar o impasse pela força política das maiores economias.
A questão é saber se esse impulso será suficiente para unir a União Europeia ou se acabará por acentuar divisões entre grandes e pequenos Estados. Para Bruxelas, a promessa é transformar a poupança europeia em investimento europeu. Para países como Portugal e Irlanda, o risco é que a futura “Wall Street europeia” comece a ser desenhada por poucos, antes de todos terem realmente lugar à mesa.