A Comissão Europeia apresenta esta terça-feira uma nova estratégia para o setor dos fertilizantes, numa altura em que os preços internacionais continuam pressionados pela crise energética e pelos efeitos do conflito no Irão sobre as cadeias globais de abastecimento.
O plano europeu surge num contexto de crescente preocupação com os custos de produção agrícola e com a vulnerabilidade da União Europeia face a choques externos, sobretudo depois do encerramento quase total do Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes do comércio mundial de energia e fertilizantes.
Segundo a agenda política divulgada por Bruxelas, a iniciativa pretende “acelerar a descarbonização e resolver questões de acessibilidade financeira”, num mercado que enfrenta limitações de oferta e forte instabilidade internacional.
Um porta-voz da Comissão Europeia explicou que a estratégia foi desenhada para “resolver vulnerabilidades estruturais e desequilíbrios de mercado, impulsionar a produção interna de fertilizantes e diversificar as cadeias de abastecimento”, admitindo ainda que poderão existir “ajustamentos regulamentares, se necessário”.
Subida dos preços agravou-se com tensão no Médio Oriente
A pressão sobre o setor intensificou-se após o agravamento do conflito no Irão e do impacto provocado pelas restrições no Estreito de Ormuz, por onde circula cerca de um terço do comércio mundial de fertilizantes.
Apesar de a União Europeia não depender diretamente dos fertilizantes azotados produzidos no Médio Oriente, como a ureia, os efeitos globais da disrupção refletiram-se rapidamente nos preços europeus.
Dados citados pela consultora Expana indicam que, a 7 de abril, os preços da ureia na Europa Ocidental estavam 55% acima dos níveis registados antes do início da guerra.
Ainda assim, Bruxelas considera que, para já, os agricultores europeus não enfrentam problemas imediatos de escassez, uma vez que grande parte das necessidades para a campanha agrícola de 2026 foi adquirida antes do agravamento do conflito, no final de fevereiro.
Comissão quer reforçar autonomia estratégica da União Europeia
A médio e longo prazo, a estratégia europeia pretende reduzir a exposição do bloco comunitário a futuras crises internacionais e reforçar a autonomia produtiva da União Europeia.
Entre os objetivos centrais do plano está o aumento da produção interna e a promoção de fertilizantes mais sustentáveis e menos dependentes de combustíveis fósseis.
Segundo a Comissão Europeia, a meta passa por “acelerar a transição para fertilizantes descarbonizados, com baixo teor de combustíveis fósseis e baseados em modelos circulares”.
O anúncio desta terça-feira acontece também depois de Bruxelas ter revelado um novo pacote energético destinado a responder aos efeitos da crise internacional sobre os mercados europeus.
Pacote AccelerateEU prevê seis medidas contra crise energética
Na semana passada, a Comissão Europeia apresentou o programa AccelerateEU, composto por seis medidas destinadas a mitigar os efeitos da crise energética agravada pela guerra no Irão.
O pacote combina apoios imediatos a famílias e empresas com reformas estruturais destinadas a reduzir a dependência europeia de combustíveis fósseis.
Entre as medidas previstas estão ações coordenadas entre os Estados-membros para gestão de reservas estratégicas de gás e petróleo, a criação de um observatório europeu de combustíveis e mecanismos temporários de apoio aos consumidores mais vulneráveis.
O plano inclui igualmente reforço da eletrificação, investimento em energias limpas e modernização das redes elétricas europeias.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu que a União Europeia precisa de acelerar a independência energética para enfrentar futuras crises geopolíticas. Segundo afirmou, “as escolhas que fazemos hoje moldarão a nossa capacidade de enfrentar os desafios de hoje e as crises de amanhã”.
A líder do executivo comunitário acrescentou ainda que a estratégia AccelerateEU pretende trazer “medidas de ajuda imediatas e mais estruturais aos cidadãos e às empresas europeias”, defendendo que a aposta em energias limpas e produzidas internamente permitirá garantir “independência e segurança energéticas”.
Portugal pediu apoio europeu para fertilizantes
A discussão sobre os fertilizantes já tinha sido levantada por Portugal em abril, durante uma reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, no Luxemburgo.
Na ocasião, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, apelou à Comissão Europeia para avançar não apenas com um plano para o setor, mas também com mecanismos de financiamento europeu.
Segundo o governante, a guerra no Médio Oriente está a provocar um aumento dos custos de produção agrícola e dos fertilizantes, defendendo a necessidade de um “quadro comum europeu” que impeça distorções de concorrência entre Estados-membros.
O ministro recordou também os prejuízos provocados pelas tempestades que atingiram várias regiões portuguesas entre janeiro e fevereiro, afetando sobretudo os distritos de Leiria, Coimbra, Santarém e Lisboa.
O Governo português anunciou entretanto o pagamento de 3,3 milhões de euros a 431 agricultores afetados pelo mau tempo, no âmbito de um apoio simplificado com dotação de 10 milhões de euros, além do alargamento das ajudas às explorações agrícolas com prejuízos relevantes.