A Cuatrecasas assessorou juridicamente o Bison Bank no lançamento da “Bison Bank Electronic Money Token”, considerada a primeira stablecoin portuguesa. O novo criptoativo surge em duas versões: o EUB, indexado ao euro, e o USB, indexado ao dólar norte-americano.
O Bison Bank posiciona esta solução como uma ferramenta para facilitar pagamentos e transferências internacionais de forma mais rápida, segura e transparente.
A operação foi estruturada em conformidade com o novo enquadramento regulatório europeu para criptoativos, o Regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA), bem como com a legislação aplicável ao setor bancário e de moeda eletrónica.
Do lado da assessoria jurídica, a equipa da Cuatrecasas foi liderada pelo advogado Nuno Lima da Luz, da área de Tecnologia e Telecomunicações, contando com a participação de Tomás Gomes da Silva, da área Financeira. O projeto integrou ainda o contributo do professor universitário Paulo Cardoso do Amaral, especialista em Sistemas de Informação, que atuou como consultor externo na vertente técnica e estratégica.
Nuno Lima da Luz sublinha a complexidade e inovação da operação: “Esta foi uma operação muito entusiasmante, mas complexa, por exigir a harmonização da regulação financeira tradicional com os novos desafios do MiCA. Apoiámos o Bison Bank desde a conceção da estruturação operacional e jurídica até à redação do whitepaper, procurando o máximo rigor em toda a operação. Estamos muito satisfeitos com o resultado e por, mais uma vez, podermos estar ao lado do Bison Bank nestes temas vanguardistas”.
A principal vantagem que esta solução introduz – ‘Bison Bank Electronic Money Token’ – “é a capacidade de resolver as ineficiências, custos e incertezas dos pagamentos transfronteiriços”, aponta António Henriques, CEO do Bison Bank.
Por exemplo, “uma transferência internacional, fora do espaço europeu, pode envolver entre quatro e nove intermediários, o que a torna lenta e de custo imprevisível” e a “nossa solução elimina esses intermediários, reduzindo a cadeia de participantes para apenas dois — o ordenante e o beneficiário –, o que vai permitir que as transações sejam significativamente mais rápidas e económicas”, sublinha.
Numa fase inicial, “os EMT destinam-se exclusivamente a um segmento institucional e regulado”, ou seja, bancos, instituições de pagamento, instituições de moeda eletrónica e outros prestadpres de serviços de ativos virtuais (VASP/CASP)”.
Recorde-se que, em 2022, a Cuatrecasas já tinha assessorado o Bison Bank no processo de obtenção junto do Banco de Portugal do registo da Bison Digital Assets, uma filial dedicada a atividades com ativos virtuais.
