A partir de segunda-feira, 4 de maio, serão proibidos ajuntamentos de mais de dez pessoas, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, desta quinta-feira, na qual foi aprovado o Plano de Desconfinamento que o país seguirá a partir de agora.
Segundo as “Regras Gerais” elaboradas neste documento, passa a vigorar a “proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas, numa lotação máxima de 5 pessoas por 100m2 em espaços fechados”.
O Plano indica ainda que persiste o “dever cívico de recolhimento obrigatório; bem como o de confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa”.
Neste contexto, António Costa anunciou ainda o fim de um limite de presenças nos funerais.
Recorde-se que esta quinta-feira, 30 de abril fica marcada pela reunião do Conselho de Ministros, na qual foi aprovado um plano de transição do Estado de Emergência para o de calamidade (um nível abaixo).
Antes de revelar as medidas para a retoma económica, o líder do Executivo, António Costa, começou por salientar que, no próximo sábado passam, 2 de maio, fazem dois meses desde que foi confirmado o primeiro caso da covid-19 em Portugal. “Graças ao esforço de contenção de disciplina dos portugueses, foi possível que a pandemia registasse uma evolução no sentido positivo”, frisou.
Por sua vez, o risco de transmissibilidade tem vindo a encolher “progressivamente”. Costa disse que os últimos cinco dias “têm tido uma média de 0,92 e todas as regiões têm um R0 abaixo de 1. Os casos confirmados também têm vindo a ter uma tendência decrescente”.
Apesar de fazer notar uma estabilização do número de vítimas mortais, bem como o aumento do número de recuperações, Costa sublinhou que passámos “de uma fase de crescimento exponencial para uma fase com risco de crescimento controlado”.
Embora o Presidente da República e o Governo tenham entendido que não se justificava renovar o Estado de Emergência, ressalvou, “não quer dizer que a epidemia esteja ultrapassada porque o risco mantém-se elevado e a pandemia ativa” e, por isso, “é preciso continuar a combatê-la, não havendo estado de emergência temos de manter nível de contenção elevado”.
