Um grupo de eurodeputados está a pressionar a Comissão Europeia para avançar com a proibição temporária de voos em jatos privados considerados não essenciais, num momento em que a Europa enfrenta uma crescente crise energética e uma escalada dos preços dos combustíveis. A proposta surge num contexto de forte tensão no setor da aviação, que já antecipa perturbações significativas durante os próximos meses, incluindo cancelamentos de voos em larga escala.
A iniciativa política surge após uma subida acentuada dos preços do petróleo a nível global, desencadeada pelo bloqueio do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte energético mundial, no contexto do conflito no Médio Oriente. Este aumento é apontado como o mais expressivo desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022. A pressão sobre o abastecimento de combustível de aviação tem vindo a intensificar-se, com alertas de escassez e impacto direto nas operações das companhias aéreas.
Eurodeputados denunciam desigualdade no consumo de energia
Perante este cenário, deputados do grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia consideram que a utilização contínua de jatos privados representa uma desigualdade evidente. A eurodeputada austríaca Lena Schilling critica o contraste entre a realidade da maioria dos cidadãos e o consumo das elites, afirmando que “enquanto milhões de pessoas se questionam sobre como vão pagar as suas deslocações, os jatos privados continuam a levantar voo como se nada estivesse a acontecer”, acrescentando que esta situação revela “quem é chamado a pagar esta crise e quem não é”.
Carta enviada à Comissão Europeia propõe medidas concretas
Numa carta enviada a 22 de abril à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao comissário dos Transportes, Apostolos Tzitzikostas, os eurodeputados classificam os voos em jatos privados como “uma das formas de transporte mais intensivas em carbono e socialmente mais injustas”. Defendem que, enquanto famílias e empresas são incentivadas a reduzir o consumo energético, uma minoria mais rica continua a utilizar quantidades desproporcionais de combustível.
Entre as propostas apresentadas está a introdução de uma proibição temporária de voos privados não essenciais em toda a União Europeia durante a crise energética. Os deputados sugerem ainda restrições à chegada e ao reabastecimento de jatos privados provenientes de países fora da UE, bem como a definição de critérios rigorosos que limitem o uso deste tipo de transporte a situações consideradas essenciais, como emergências, necessidades médicas ou funções governamentais críticas.
“Sem justiça, não há solidariedade”, avisam deputados
Lena Schilling reforça que a equidade deve estar no centro das decisões políticas, sublinhando que “nesta crise, todos são chamados a reduzir consumos, mas se o esforço recair apenas sobre as pessoas comuns, isso não é solidariedade, é injustiça”. A eurodeputada defende que qualquer estratégia eficaz de poupança energética deve começar pelos maiores consumidores, apontando diretamente aos utilizadores de jatos privados.
Comissão Europeia aposta em medidas de curto prazo
Entretanto, a Comissão Europeia anunciou um conjunto de medidas destinadas a aliviar o impacto do aumento dos preços da energia sobre famílias e empresas, apostando sobretudo na redução do consumo e em mecanismos como tarifas sociais ou descidas de IVA. No entanto, estas iniciativas colocam grande parte do esforço nos consumidores, o que tem sido alvo de críticas por parte de vários responsáveis políticos.
Os eurodeputados pretendem que a proposta de restrição aos jatos privados seja incluída no pacote de medidas de poupança energética que deverá ser debatido numa reunião informal dos ministros da Energia da União Europeia, agendada para 13 de maio, no Chipre.
No documento enviado à Comissão, os signatários alertam que momentos de crise exigem clareza política e justiça social, advertindo que a ausência de uma distribuição equitativa dos sacrifícios pode comprometer a confiança dos cidadãos e a coesão social. “Permitir que uma minoria privilegiada continue a agir como se nada fosse fragiliza a credibilidade dos valores europeus”, defendem.
A Comissão Europeia confirmou a receção da carta e indicou que responderá “em devido tempo”, sem avançar, para já, qualquer posição concreta sobre a possibilidade de limitar ou suspender o uso de jatos privados na União Europeia.