Segurança, preços e renováveis: que futuro energético para Portugal e para a Europa?

Novo policy paper da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em parceria com a Brookings Institution, defende que ligação de Portugal ao novo mapa energético europeu pode ser uma das chaves para reforçar a segurança de abastecimento e baixar custos

Executive Digest

A ligação de Portugal ao novo mapa energético europeu pode ser uma das chaves para reforçar a segurança de abastecimento, baixar custos e aproveitar melhor o potencial renovável, defende um novo policy paper da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em parceria com a Brookings Institution. Num momento em que a Europa volta a sentir a energia como um tema de soberania, pressão geopolítica e competitividade, o estudo conclui que a integração dos sistemas energéticos é hoje uma das respostas mais relevantes para enfrentar o chamado trilema europeu: garantir segurança, preços acessíveis e sustentabilidade ao mesmo tempo.

A ideia central do trabalho é simples, embora as implicações sejam vastas: uma Europa mais interligada, com redes elétricas e infraestruturas energéticas mais robustas e coordenadas, estará melhor preparada para resistir a choques externos, para distribuir energia de forma mais eficiente e para reduzir a volatilidade dos preços. A invasão da Ucrânia pela Rússia, os ataques americanos e israelitas ao Irão e a postura mais agressiva e menos colaborativa dos Estados Unidos aceleraram essa consciência entre os decisores europeus, que passaram a olhar para a segurança energética não apenas como uma questão externa, ligada às importações, mas também como um problema interno, de resiliência e funcionamento do próprio mercado europeu.

É aqui que Portugal ganha particular relevância. O estudo sublinha que a Península Ibérica dispõe de recursos e infraestruturas energéticas significativas, desde os terminais de gás natural liquefeito à forte capacidade de produção renovável, com especial peso da solar e da eólica. Ainda assim, esse potencial continua condicionado por um velho problema: a fraca ligação ao resto da Europa, sobretudo através de França. No caso espanhol, a capacidade de importação ou exportação elétrica continua muito abaixo da meta europeia, enquanto Portugal, embora apresente melhores indicadores de interligação, depende dessa mesma ligação ibérica ao restante espaço europeu. Na prática, isso significa que o potencial energético da Península não está ainda plenamente ao serviço de um mercado europeu mais integrado.

O argumento do estudo é que uma melhor integração permitiria não apenas dar mais utilidade aos recursos energéticos portugueses e ibéricos, mas também aumentar a segurança do sistema em momentos de tensão ou falha. Uma rede mais interligada ajuda a amortecer choques de oferta e de preços, facilita a circulação de eletricidade entre países vizinhos e torna mais eficaz a gestão da produção renovável intermitente. Isto é particularmente importante numa fase em que a eletricidade é vista como o principal caminho para a descarbonização e em que o peso das renováveis tende a crescer cada vez mais no consumo energético europeu.

Ao mesmo tempo, uma Europa energeticamente mais integrada poderá, em teoria, beneficiar consumidores e empresas com preços mais baixos. O raciocínio é que a energia poderá circular com menos bloqueios até aos pontos onde é mais necessária, aproveitando as fontes mais baratas disponíveis no espaço europeu e evitando desperdício de produção em períodos de excesso de oferta renovável. O estudo defende que isso pode reforçar a competitividade da economia europeia, numa altura em que os preços do gás e da eletricidade continuam acima dos registados em várias economias concorrentes.

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Mas o retrato traçado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos não é linear nem complacente. A integração energética europeia é apresentada como uma necessidade estratégica, mas também como um processo politicamente difícil, financeiramente exigente e socialmente sensível. Só no setor elétrico, a Comissão Europeia estima serem precisos 1,2 biliões de euros de investimento até 2040 para redes e infraestruturas. A isto somam-se debates espinhosos sobre quem paga, quem beneficia, que países aceitam ceder parte do controlo sobre os seus sistemas e como se distribuem custos e vantagens entre consumidores, produtores e Estados-membros.

É neste ponto que o texto alarga o olhar para a Europa como um todo. O problema europeu não se resume a um défice de infraestruturas: há também barreiras regulatórias, interesses nacionais divergentes, ligações transfronteiriças insuficientes e uma fragmentação que impede o mercado único da energia de funcionar de forma plena. O resultado é uma Europa onde ainda há diferenças significativas de preços entre regiões, dificuldades em fazer circular energia barata entre países vizinhos e uma vulnerabilidade persistente a choques externos, seja por dependência de gás importado, seja por falhas nas interligações internas.

As soluções apontadas passam, por isso, por uma combinação de investimento físico e coordenação política. O estudo fala na construção e modernização de cabos de transmissão, gasodutos e corredores de hidrogénio, mas também na redução de barreiras políticas e comerciais que hoje travam os fluxos energéticos transfronteiriços. A integração, defendem as autoras, terá de assentar numa governação mais eficaz, num alinhamento de políticas e numa distribuição mais justa dos custos e benefícios, sob pena de a resistência política acabar por bloquear projetos considerados essenciais.

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Mais à frente, a Fundação Francisco Manuel dos Santos mostra que esse esforço de integração não deve ser visto apenas como uma resposta técnica à transição climática, mas como uma peça central da autonomia estratégica europeia. Num continente cada vez mais exposto à pressão de potências como a Rússia, a China e até os próprios Estados Unidos, reforçar a circulação de energia dentro da Europa é também uma forma de reduzir dependências, proteger consumidores e dar mais previsibilidade às economias nacionais.

Para Portugal, essa discussão tem um significado especial. O país surge neste debate não como uma periferia irrelevante, mas como parte de uma região com potencial energético elevado e com capacidade para contribuir para uma Europa mais segura, mais limpa e mais competitiva. A questão é saber se a política, o investimento e a coordenação europeia conseguirão finalmente transformar esse potencial em influência real dentro do sistema energético continental.

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