Esta segunda-feira, arranca em Oakland, na Califórnia, um dos julgamentos mais mediáticos do setor tecnológico dos últimos anos, que coloca frente a frente Elon Musk e Sam Altman, numa disputa judicial que envolve alegações de fraude, incumprimento de compromissos fundacionais e um pedido de indemnização que pode chegar aos 134 mil milhões de dólares.
O processo marca o culminar de uma longa guerra pública e judicial entre dois dos nomes mais influentes da indústria da inteligência artificial.
Elon Musk e Sam Altman foram, em tempos, aliados próximos. Ambos estiveram entre os fundadores da OpenAI em 2015, numa iniciativa que, na origem, pretendia desenvolver inteligência artificial com foco no benefício da humanidade e sob uma estrutura sem fins lucrativos.
Essa relação deteriorou-se ao longo dos anos, transformando-se numa das rivalidades mais intensas do setor tecnológico.
Hoje, Musk e Altman estão em campos opostos: Musk fundou a xAI como concorrente direto da OpenAI em 2023 e expandiu o seu império tecnológico com novas operações, enquanto a OpenAI evoluiu para uma estrutura híbrida com componente lucrativa e uma valorização superior a 850 mil milhões de dólares.
A acusação de Musk e o centro da disputa
No processo agora em julgamento, Musk acusa a OpenAI, Sam Altman e Greg Brockman de terem violado um compromisso inicial de manter a organização como uma entidade sem fins lucrativos.
Na ação judicial, Musk afirma que os fundadores “renegaram uma promessa” de manter a OpenAI como uma organização não lucrativa em permanência.
O empresário pede ainda que qualquer ganho considerado indevido seja devolvido à fundação sem fins lucrativos da OpenAI, recusando qualquer benefício pessoal.
Entre os pedidos apresentados estão também a destituição de Altman e Brockman dos seus cargos e a reversão da estrutura atual da empresa, incluindo a sua transição para modelo lucrativo.
Uma disputa que envolve centenas de milhares de milhões
O valor em causa no processo, estimado em 134 mil milhões de dólares, reflete a dimensão financeira e estratégica do conflito.
A OpenAI, entretanto, passou por uma reestruturação que incluiu a criação de uma subsidiária com fins lucrativos, permitindo maior capacidade de captação de investimento e crescimento acelerado no setor da inteligência artificial.
A empresa é atualmente avaliada em mais de 850 mil milhões de dólares.
Processo judicial e acusações de “campanha de assédio”
A OpenAI rejeita as acusações e descreve o processo como infundado.
Em declarações públicas recentes na rede social X, a empresa classificou a ação como “uma campanha de assédio movida por ego, ciúme e o desejo de travar um concorrente”.
Musk e Altman têm trocado acusações públicas há meses, intensificando o conflito também nas redes sociais.
Musk chegou a afirmar, em agosto, que “Altman mente com a mesma facilidade com que respira”, enquanto Altman respondeu ironicamente em fevereiro: “Estou muito entusiasmado por ver Elon sob juramento em poucos meses, é Natal em abril”.
Outras batalhas judiciais em paralelo
Este não é o único processo entre Musk e a OpenAI.
A empresa X (antigo Twitter), juntamente com a xAI, avançou com uma ação contra a OpenAI e a Apple por alegadas práticas anticoncorrenciais.
Existe ainda outro processo, entretanto rejeitado em tribunal, em que a xAI acusava a OpenAI de roubo de segredos comerciais.
Como o conflito começou
A origem da rutura remonta a 2018, quando Elon Musk abandonou o conselho da OpenAI após divergências sobre a direção da organização, incluindo uma tentativa falhada de fusão com a Tesla.
Depois da sua saída, a OpenAI avançou para uma estrutura híbrida que lhe permitiu atrair investimento externo de forma mais eficiente.
Em 2024, a empresa chegou a ponderar uma transição completa para uma estrutura puramente lucrativa, mas acabou por recuar após pressão de antigos funcionários e figuras públicas, incluindo o próprio Musk.
O que está em causa no tribunal
O processo em tribunal centra-se atualmente em quatro acusações principais: enriquecimento sem causa, fraude, fraude construtiva e violação de dever fiduciário.
Inicialmente, Musk tinha apresentado 26 acusações, mas o número foi reduzido.
Os advogados do empresário ainda tentam eliminar algumas das acusações antes do julgamento, numa tentativa de simplificar o caso.
Do lado da OpenAI, os advogados acusam Musk de usar “táticas evasivas”, sublinhando que o processo ainda não apresenta de forma clara quais as reivindicações finais.
Como vai decorrer o julgamento
O processo está a ser conduzido pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do Tribunal Distrital Federal do Norte da Califórnia, conhecida por casos mediáticos envolvendo grandes tecnológicas.
O julgamento será dividido em duas fases: uma fase de responsabilidade, para determinar se houve ou não irregularidades, e uma fase de reparação, para definir eventuais compensações.
Nesta fase inicial, o júri terá apenas um papel consultivo, cabendo à juíza a decisão final.
Serão selecionados nove jurados, sem suplentes.
As alegações iniciais deverão ser seguidas de um processo de audição de testemunhas, incluindo nomes como Elon Musk, Sam Altman, Greg Brockman e o CEO da Microsoft, Satya Nadella.
A fase de responsabilidade deverá prolongar-se até meados de maio, com sessões entre segunda e quinta-feira.
Cada parte terá cerca de 20 horas para apresentar o seu caso, enquanto a Microsoft disporá de cinco horas de intervenção.
Caso a OpenAI seja considerada responsável, a fase de reparação poderá arrancar a 18 de maio.
A juíza já deixou claro que, se for determinado que a ação de Musk foi apresentada fora do prazo legal, poderá ser emitida decisão favorável aos réus.