A instabilidade no Médio Oriente e o consequente aumento dos preços dos combustíveis estão a provocar impactos no setor da aviação, com várias companhias aéreas a ajustarem operações e a admitirem possíveis cancelamentos de voos nos próximos meses. Perante este cenário, a DECO PROteste alerta para a necessidade de os passageiros estarem informados sobre os seus direitos e adotarem medidas preventivas antes de viajar.
Em comunicado, a organização sublinha que “o aumento dos custos energéticos pode traduzir-se não só em alterações nos horários e cancelamentos, mas também em eventuais aumentos de preços”, num contexto que poderá afetar diretamente milhares de passageiros. Ainda assim, nem todas as situações dão automaticamente direito a compensação financeira.
A DECO PROteste recorda que, no espaço da União Europeia, os passageiros podem ter direito a compensações que variam entre 250 e 600 euros em caso de cancelamento de voo. No entanto, esse direito não se aplica quando estão em causa situações classificadas como “circunstâncias extraordinárias”, incluindo instabilidade geopolítica, riscos de segurança ou outros fatores externos às companhias aéreas.
Apesar disso, a organização esclarece que os passageiros mantêm direitos fundamentais mesmo nestes casos. Como refere no comunicado, continuam garantidas opções como o reembolso do bilhete ou o reencaminhamento para o destino final, independentemente da origem do cancelamento.
Preços dos voos não podem ser alterados livremente
No que diz respeito ao aumento dos preços, a DECO PROteste é clara ao afirmar que as companhias aéreas não podem modificar o valor do bilhete depois de este ter sido adquirido. A organização alerta que qualquer tentativa de alteração unilateral após a compra viola os direitos dos consumidores.
Já no caso das viagens organizadas, existem regras específicas: qualquer alteração de preço deve ser comunicada com pelo menos 20 dias de antecedência e devidamente justificada. Em determinadas circunstâncias, os consumidores podem mesmo cancelar a viagem sem penalização caso as alterações sejam consideradas significativas.
Seguro de viagem pode ser decisivo em cenários de incerteza
Num contexto de instabilidade internacional, a DECO PROteste recomenda uma análise cuidadosa dos seguros disponíveis. Nem sempre é necessário contratar um seguro de viagem adicional, uma vez que algumas apólices já existentes — como seguros associados a cartões de crédito — podem incluir coberturas de assistência em viagem.
Segundo a organização, estas coberturas podem ser determinantes para minimizar prejuízos e garantir apoio em situações imprevistas, como cancelamentos ou alterações de última hora.
Recomendações práticas para os passageiros
Face ao atual cenário, a DECO PROteste deixa um conjunto de recomendações claras aos consumidores. Entre elas, destaca-se a importância de confirmar regularmente o estado do voo junto da companhia aérea e guardar toda a documentação relacionada com a viagem.
A organização aconselha ainda os passageiros a verificar previamente as condições de alteração ou cancelamento antes de comprar bilhetes, bem como a analisar as coberturas dos seguros já existentes. Em caso de alterações, o contacto imediato com a companhia aérea ou agência de viagens é considerado essencial.
A DECO PROteste reforça que os consumidores que enfrentem dificuldades relacionadas com viagens aéreas podem recorrer aos seus serviços para obter apoio. A organização disponibiliza acompanhamento em situações de cancelamentos, pedidos de compensação e alterações de preços, bem como ferramentas como um simulador que permite calcular eventuais indemnizações.