Empresas americanas podem enfrentar responsabilidade criminal por empréstimos no combate à crise do coronavírus, alerta Mnuchin

As empresas que fizeram certificações falsas no âmbito do programa de apoio às pequenas empresas afetadas pela pandemia da covid-19, podem vir a ser responsabilizadas criminalmente.

Sónia Bexiga

O Departamento do Tesouro dos EUA vai auditar todos os empréstimos de mais de 2 milhões de dólares (1,8 milhões de euros) concedidos sob o Programa de Proteção de Pagamento para empresas afetadas pelo impacto do coronavírus, disse, esta terça-feira o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin.

“Este programa foi desenvolvido para pequenas empresas. Não é um programa projetado para empresas públicas que precisem de liquidez”, declarou em entrevista à CNBC, acrescentando que as empresas que fizeram certificações falsas no âmbito do programa podem vir a ser responsabilizadas criminalmente.

As declarações de Mnuchin foram proferidas numa altura em que aumenta o número de empresas públicas e entidades com melhor acesso a financiamento que decidem devolver fundos ou renunciar às suas alocações de empréstimos, no seguimento das novas orientações do Tesouro, divulgadas na semana passada, excluindo empresas de comércio público dos empréstimos “perdoáveis” ​​destinados a financiar a tesouraria e outras despesas durante os encerramentos relacionados com a pandemia. 

Na segunda-feira, a equipa de basquetebol, Los Angeles Lakers, devolveu um empréstimo de 4,6 milhões de dólares recebido no âmbito deste programa. Mnuchin disse à Fox Business Network que estava “indignado” com o pedido dos Lakers, apesar de ser fã da melhor equipa da NBA.

Mnuchin disse ainda que as auditorias aos empréstimos de vulto ocorrerão antes de o Tesouro se pronunciar sobre o eventual perdão, alertando ainda que as empresas que fizeram falsas declarações nos seus pedidos de empréstimos para continuarem as suas operações, enfrentarão penalidades severas.

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“Qualquer um que recebeu dinheiro indevidamente – primeiro, não será perdoado e, segundo, pode estar sujeito a responsabilidade criminal, o que é um grande problema”, reforçou Mnuchin.

Depois de ficar sem fundos em menos de duas semanas, o Programa de Proteção contra Cheques foi relançado na segunda-feira com 310 milhões de dólares adicionais mas ainda assim acusando algumas falhas técnicas. Mas Mnuchin garantiu que foram corrigidas.

Com alguns estados a avançar a suspensão das medidas restritivas e a permitir que as empresas reabram, Mnuchin defende que a economia dos EUA começará a recuperar já neste verão.

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