O aumento significativo da despesa em defesa na Europa está a funcionar como um verdadeiro “íman” para atividades criminosas. O alerta foi dado pelo diretor da agência antifraude da União Europeia, que sublinha que quanto maior for o investimento, maior será também a tentação para práticas ilícitas.
De acordo com o Financial Times, Petr Klement, que assumiu recentemente a liderança do organismo europeu de combate à fraude, considera inevitável este fenómeno. O responsável afirmou que o principal fator de atração para os criminosos é o próprio volume de dinheiro disponível.
A agência antifraude europeia tem registado um aumento no número de denúncias relacionadas com irregularidades na área da defesa, sobretudo em projetos de investigação e processos de contratação pública.
Este crescimento surge num contexto em que os Estados-membros têm vindo a canalizar cada vez mais fundos europeus para o setor militar, especialmente desde a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia. Entre os instrumentos financeiros estão programas para aquisição de munições, empréstimos para defesa e iniciativas de apoio à indústria.
No último ano, a agência recomendou a recuperação de 597 milhões de euros associados a fraudes ou irregularidades e conseguiu evitar o uso indevido de mais 18,1 milhões de euros. Ao longo da última década, as investigações permitiram recuperar cerca de 6,8 mil milhões de euros.
Ainda assim, os riscos continuam elevados. Entre os principais problemas identificados estão manipulação de concursos públicos, inflação artificial de preços, clientelismo e corrupção.
Fragilidades nos sistemas nacionais
A eficácia do combate à fraude varia entre países, sendo mais vulneráveis aqueles com sistemas de controlo mais fracos. O responsável europeu destaca que esta realidade não é nova, mas tende a agravar-se com o aumento do financiamento.
A articulação entre a agência antifraude e o Ministério Público Europeu é vista como essencial para melhorar os resultados. Enquanto a agência investiga, cabe às autoridades nacionais ou europeias avançar com processos judiciais, o que nem sempre acontece de forma eficaz.
Um dos exemplos apontados é o caso da Hungria, que tem tido dificuldades em recuperar fundos sinalizados. No entanto, mudanças políticas recentes podem alterar este cenário, com a intenção do país de aderir ao Ministério Público Europeu.
Segundo o responsável europeu, esta decisão poderá representar um passo importante para reforçar a cooperação e garantir uma resposta mais eficaz às irregularidades.
Um desafio crescente para a União Europeia
O aumento do investimento em defesa é visto como necessário no atual contexto geopolítico, mas traz consigo novos desafios. Como sublinha o diretor da agência antifraude, a oportunidade de desviar fundos públicos continuará a atrair quem procura tirar partido dessas fragilidades.
Num momento em que a União Europeia prepara um novo orçamento de grande dimensão, o reforço dos mecanismos de controlo será determinante para proteger o dinheiro dos contribuintes e garantir transparência no uso dos recursos públicos.
