A União Europeia vai avançar com um exercício inédito para testar como responderia se um dos seus países fosse alvo de um ataque armado, num sinal claro de que Bruxelas quer preparar-se melhor para um cenário de crise que até há poucos anos parecia remoto.
O ‘POLITICO’ avança que a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, deverá supervisionar no próximo mês uma simulação para perceber como funcionaria, na prática, a cláusula de assistência mútua prevista nos tratados europeus.
Em causa está o artigo 42.7 do Tratado da União Europeia, que estabelece que, se um Estado-membro for alvo de “agressão armada”, os restantes têm obrigação de lhe prestar “ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance”.
Teste será político, não militar
Segundo um alto responsável europeu citado pelo ‘POLITICO’, o exercício será do tipo “tabletop”, ou seja, uma simulação estratégica em ambiente de decisão política e não uma operação militar no terreno.
O objetivo é perceber como reagiria a UE ao nível diplomático e institucional, mais do que ensaiar comandos militares.
A simulação será conduzida no Comité Político e de Segurança da UE, composto por altos diplomatas dos Estados-membros.
Depois disso, está previsto um novo exercício com ministros da Defesa, precisamente para avaliar como o mecanismo funcionaria em termos práticos.
Cláusula existe, mas nunca foi verdadeiramente testada
O artigo 42.7 é muitas vezes comparado ao artigo 5 da NATO, que prevê defesa coletiva em caso de ataque a um aliado.
Mas há diferenças importantes.
Enquanto a cláusula da NATO refere explicitamente o uso de força militar, o artigo europeu fala apenas em “ajuda e assistência”, sem detalhar até onde pode ir essa resposta.
Além disso, o texto tem em conta a posição de países neutros como Áustria e Irlanda, o que complica ainda mais uma aplicação uniforme.
Na prática, a disposição europeia continua envolta em ambiguidade.
Trump, Gronelândia e tensão transatlântica aceleram debate
O interesse renovado por esta cláusula resulta de vários fatores. Um deles é o aumento das tensões transatlânticas, alimentadas por posições de Donald Trump, incluindo ameaças relacionadas com a Gronelândia, que abalaram a confiança de vários governos europeus na solidez da proteção oferecida pela NATO.
Esse contexto reacendeu o debate sobre até que ponto a Europa precisa de confiar mais nos seus próprios mecanismos de segurança.
O comissário europeu da Defesa, Andrius Kubilius, já defendeu publicamente que o artigo 42.7 deve ser reforçado e tornar-se plenamente operacional, com uma estrutura clara de comando militar.
Chipre entre os países mais atentos
Outro motivo para esta nova atenção é o aumento do risco real de incidentes de segurança na vizinhança europeia.
Segundo o ‘POLITICO’, Chipre está entre os países mais interessados em perceber como funcionaria esta cláusula, depois de ter sido atingido em março por drones lançados a partir do Líbano.
Na próxima semana realiza-se, aliás, uma cimeira de líderes europeus em Chipre, o que deverá reforçar o foco no tema.
Só foi usada uma vez
Apesar da importância potencial, o artigo 42.7 só foi acionado uma única vez.
Isso aconteceu em novembro de 2015, quando França o invocou na sequência dos atentados terroristas do Estado Islâmico em Paris.
Agora, Bruxelas quer perceber se a cláusula é apenas uma promessa política ou se pode tornar-se um verdadeiro instrumento de resposta em caso de agressão contra um Estado-membro.
