A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 398 unidades de suplementos alimentares contrafeitos, no âmbito de uma operação de prevenção criminal realizada pela sua Unidade Regional do Norte, direcionada ao combate de ilícitos contra a saúde pública e à comercialização online de produtos alimentares.
Segundo o comunicado da ASAE, a operação decorreu no passado mês na área metropolitana do Porto, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis à venda e distribuição de suplementos alimentares através de plataformas digitais. A ação incidiu em práticas suspeitas associadas à utilização indevida de marcas de prestígio e à colocação no mercado de produtos sem autorização das entidades competentes.
De acordo com a autoridade, foi detetado que os suplementos eram comercializados com fortes indícios de contrafação, sendo apresentados como produtos potencialmente inseguros, além de apresentarem irregularidades ao nível da rotulagem. Estas falhas, refere a ASAE, aumentam o risco para a saúde dos consumidores, sobretudo num contexto de venda online, onde a rastreabilidade e o controlo são mais difíceis.
No decurso da intervenção, foram apreendidas 398 unidades de suplementos alimentares com alegado efeito afrodisíaco, tendo sido igualmente instaurado um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca, conforme detalhado no comunicado oficial da autoridade.
A ASAE sublinha ainda que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, no âmbito das suas competências, com o objetivo de garantir uma concorrência leal entre operadores económicos e de salvaguardar a segurança alimentar e a saúde pública dos consumidores.
