O deputado da Iniciativa Liberal (IL) Rodrigo Saraiva defendeu hoje que Portugal precisa de “uma Torre do Tombo Digital”, no debate sobre a preservação do património digital, nomeadamente sobre o SAPO Blogs.
Na sua intervenção, que abriu o debate, Rodrigo Saraiva referiu que perante o encerramento da plataforma SAPO Blogs, não se deve perder “um espólio” de mais de duas décadas de produção, não só de textos, mas também de imagens.
O arquivo digital “vai muito além dos blogues, são também sites institucionais, imprensa e tudo aquilo que sejam fontes abertas em ambiente digital”, apontou.
Neste caso dos blogues, “tivemos duas equipas, a do Arquivo.pt e a do SAPO, a colaborar com o zelo”, mas a cada dia que passa “surgem novas necessidades e desafios, sejam eles humanos ou técnicos”.
“Na nossa proposta optámos por não afunilar uma solução pois embora o Arquivo.pt, criado no seio da FCCN, se apresente como a solução óbvia, também não é suficiente”, pois precisa de mais recursos financeiros, materiais e humanos e muito mais liberdade e autonomia, considerou.
O projeto de Resolução n.º 716/XVII/1.ª da IL recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs.
Já o Chega criticou a proposta, com o deputado Daniel Teixeira, num pedido de esclarecimento, a considerar o projeto um “tanto ou quanto populista”.
Por sua vez, o PS, que tem o projeto de Resolução n.º 782/XVII/1.ª, que recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública, apontou a lei do depósito legal.
Paulo Lopes Silva, do PS, também defendeu uma “proposta estrutural” sobre esta matéria, referindo que não se pode correr o risco de daqui a 50 anos ser mais fácil consultar jornais de 1975 do que blogues.
O PS pede que se recomende ao Governo criar um regime jurídico “de depósito legal digital”, onde se incluem os blogues, todos os conteúdos relevantes para debate público contemporâneo.
Também o Bloco de Esquerda (BE) tem o projeto de Resolução n.º 800/XVII/1.ª (BE), que recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs.
“Vamos apoiar todos os projetos que querem preservar a memória coletiva e do debate político”, afirmou o deputado do BE Fabian Figueiredo.
O Livre, que tem o projeto de Resolução n.º 805/XVII/1.ª, que visa salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal, também defendeu a importância de ter em arquivo o mundo digital.
“A proteção de espaços digitais como SAPO Blogs, proteger estes espaços é preservar a memória”, disse Filipa Pinto, do Livre, referindo que “já existe um Arquivo.pt enquanto serviço digital da FCT que já arquiva conteúdos digitais”, em que o seu valor é reconhecido internacionalmente.
Por sua vez, a deputada do PSD Liliana Sousa atualizou o plenário referindo que a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI²) e o Arquivo.pt já estão “no terreno numa operação técnica sem precedentes”.
“Estamos a falar da salvaguarda de 200 mil blogues do universo SAPO que estão a ser objeto de uma recolha progressiva com robôs e validação humana para assegurar a melhor cobertura e qualidade”, salientou.
Alfredo Maia, do PCP, disse não desvalorizar “a genuína preocupação das várias propostas”, recordando que a plataforma SAPO Blogs vai cessar em junho o serviço de alojamento e gestão de blogues.
Leandro Ferreira Luís, do PSD, apontou que a pergunta essencial é se se está realmente “perante um vazio ou um trabalho em curso”, recordando o papel do Arquivo.pt.
Já Pedro Tavares, do Chega, considerou que este debate demonstra o afastamento “do parlamento face às verdadeiras dificuldades” que as famílias portuguesas atravessam neste momento, referindo que se está a falar do encerramento de uma plataforma privada de blogues.
Rui Tavares, do Livre, advertiu que há cidadãos que, por morte, já não podem recuperar os seus blogues.
“Aconteceu neste debate e acontece com bastante regularidade neste caso, os partidos fazem um esforço de escreverem propostas” e o que acontece a seguir, frequentemente, “é que parece que há pessoas que não se dão ao trabalho” de ler as propostas e ouvir as intervenções dos outros partidos, evidenciou Rodrigo Saraiva.
“Ficamos em debates que parece que não estamos na mesma realidade”, lamentou, referindo que o “Estado são as pessoas e as pessoas precisam de ter memória”.
“Termino este debate a perceber que a afinal o Chega não quer que haja memória”, encerrou Rodrigo Saraiva.
