O ministro da Presidência, Leitão Amaro, defendeu hoje que o IVA zero não é uma medida eficaz “nem para o futuro, nem para amanhã”, uma vez que a sua absorção é tipicamente feita pelos produtores e não chega ao consumidor.
“Para deixar claro, o problema do IVA zero é que não é eficaz nem para o futuro, nem para amanhã porque a avaliação que existe é de que, tipicamente, o seu efeito e a sua absorção é para os produtores e não há passagem para o consumidor”, afirmou Leitão Amaro, em resposta aos jornalistas, no final do Conselho de Ministros.
O governante insistiu que o objetivo passa por avançar com apoios que fiquem nas famílias, dando como exemplo o desconto no ISP — Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, que é logo sentido quando o consumidor vai à bomba abastecer.
A estas somam-se medidas que chegam às famílias de uma forma indireta, ao evitarem que os alimentos tenham um agravamento no seu preço.
“Se quem transporta alfaces e couves da terra para o armazém e do armazém para o supermercado cobrar mais ao supermercado, o preço das alfaces e das couves aumenta porque há uma componente, ao longo da cadeia, que também aumentou”, exemplificou o governante.
Contudo, segundo apontou, se o mesmo camião tiver um desconto no gasóleo profissional, mais um apoio global de 30 milhões de euros, o preço dessas alfaces e couves não vai repercutir a subida.
O Conselho de ministros aprovou hoje um apoio temporário para os operadores de transportes de mercadorias, veículos pronto-socorro e produtores de cooperativas agrícolas para mitigar a subida dos custos de combustíveis devido à guerra no Médio Oriente.
Esta ajuda aos combustíveis, paga de uma só vez, oscila entre 114 e 420 euros em função da dimensão e do peso dos veículos.
Já no caso do Adblue, o ‘cheque’ varia entre 4,20 e 37,80 euros, também em função da dimensão e peso.
Conforme precisou o ministro, este apoio, cujo valor global ascende a 30 milhões de euros, acumula com os descontos que o Governo já tinha adotado para fazer face à escalada do preço dos combustíveis, nomeadamente a redução do ISP.
“Caso a guerra continue e a disrupção na cadeia dos combustíveis se mantenha, é normal que o aumento do preço dos combustíveis venha a alastrar-se. Se isso acontecer, as medidas que nós já estamos a adotar podem não ser suficientes. Se isso acontecer, temos de desenhar medidas que não ficam no bolso dos produtores, mas que chegam também sobre a forma de custos evitados aos consumidores”, acrescentou.
