O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) anunciou hoje que vai dar 10 dias ao Governo para analisar as propostas de acordo, não descartando a hipótese de greve se não chegarem a um entendimento.
Em conferência de imprensa, que decorreu em Lisboa depois do encontro entre as estruturas sindicais do setor e o Ministério da Justiça, o presidente do STRN, Arménio Maximino, adiantou que a tutela mostrou abertura para negociar as propostas apresentadas e, por isso, vão esperar mais 10 dias.
Ainda assim, este sindicato deixou um aviso: “Daqui a dois dias só há dois caminhos: ou temos acordo e paz social, ou não temos acordo e teremos uma forma de manifestação como antes nunca houve”.
“Estamos empenhados em consegui-lo e acreditamos que o Governo não deixará também de fazer o que lhe compete fazer que é, com a responsabilidade que lhe reconhecemos, chegar a acordo”, apontou Arménio Maximino.
Neste momento, explicou o presidente do STRN, o que separa este sindicato e o Governo é a questão das assimetrias salariais entre trabalhadores que exercem as mesmas funções – lembrando uma recomendação da provedoria da Justiça e de um projeto de resolução do PSD, enquanto oposição, para resolver o problema -, e o recrutamento de novos trabalhadores.
Em relação às assimetrias, “a proposta do Governo faz com que trabalhadores com mais de 20 anos fiquem apenas uma posição à frente de quem entra agora no ano zero”, exemplificou.
Já sobre a falta de recursos humanos, Arménio Maximino apontou que faltam 270 conservadores de registos, o equivalente a 38%, e 2.731 oficiais de registo, 55% dos trabalhadores necessários, e acrescentou que há conservatórios a funcionar com menos de 75% do efetivo, “sendo que a esmagadora maioria trabalha com menos de metade do pessoal que é necessário”.
Esta falta de trabalhadores traduz-se em “atrasos generalizados de um ano”, apontou o presidente do STRN, explicando que é necessário um recrutamento que permita ter um saldo positivo tendo em conta as aposentações.
“O que nós estamos a dizer ao Governo é que seja coerente com aquilo que o PSD defendeu na oposição e possa implementar algumas daquelas medidas num diagnóstico que foi muito bem feito, uma radiografia muito bem feita ao setor, que identificou os problemas e as soluções”, referiu o presidente do sindicato.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado alertou ainda para o agravamento dos atrasos nos registos e notariado já durante o verão, tendo apresentado um plano de contingência para a recuperação de atrasos.
