Perante a escalada dos preços da energia provocada pelo conflito no Médio Oriente, vários países europeus avançaram com medidas de emergência para aliviar o impacto nos consumidores — muitas delas sem esperar por uma resposta coordenada de Bruxelas. Cortes agressivos nos impostos, limites aos preços, subsídios diretos e até “cheques combustível” fazem parte de um mosaico de respostas que revela uma Europa a várias velocidades.
A análise do ‘Observador’ mostra que, apesar de ter sido um dos primeiros países a agir, Portugal está longe de liderar em termos de generosidade dos apoios, tendo sido entretanto ultrapassado por soluções mais musculadas noutros Estados-membros.
Portugal opta por contenção e neutralidade fiscal
O Governo português apostou num mecanismo de devolução do IVA através da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que tem permitido aliviar parcialmente os preços — cerca de 8 cêntimos por litro no gasóleo e 4,5 cêntimos na gasolina.
A estratégia assenta na neutralidade fiscal, ou seja, não implica perda de receita para o Estado. Paralelamente, foram criados apoios específicos para setores mais expostos, como transportes, agricultura e pescas, com um custo estimado de 150 milhões de euros por mês.
Apesar disso, o impacto no bolso dos consumidores é limitado, sobretudo quando comparado com medidas adotadas por outros países.
Espanha lidera com cortes fiscais agressivos
Do outro lado da fronteira, Espanha avançou com uma redução significativa dos impostos, incluindo a descida do IVA dos combustíveis de 21% para 10%. O resultado é uma diferença de preços que pode chegar a cerca de 40 cêntimos por litro face a Portugal.
Este ‘superbónus fiscal’ permite aos consumidores espanhóis pagar menos, apesar de os preços antes de impostos serem mais elevados. A medida já motivou alertas da Comissão Europeia, mas o Governo espanhol insiste no caráter temporário da decisão.
Apoios diretos e intervenção no mercado ganham força
Outros países optaram por soluções mais diretas. A Alemanha lançou um pacote de 1,6 mil milhões de euros que inclui cortes fiscais e bónus isentos de impostos para trabalhadores. A Grécia introduziu um “cheque combustível” de 50 a 60 euros para automobilistas, abrangendo a maioria da população.
Na Europa de Leste, a intervenção é ainda mais agressiva. A Polónia fixou tetos máximos para os preços dos combustíveis e limitou as margens das petrolíferas, enquanto a República Checa e a Roménia seguiram estratégias semelhantes, combinando controlo de preços com reduções fiscais.
Limites aos lucros e travões às petrolíferas
A Áustria foi mais longe ao impor limites às margens de lucro das empresas de combustíveis, ativados quando os preços sobem acima de determinados níveis. Esta medida procura garantir que os cortes fiscais chegam efetivamente aos consumidores.
Também a hipótese de taxar lucros extraordinários das empresas energéticas voltou ao debate em vários países, incluindo Portugal.
Modelos divergentes e críticas à falta de coordenação
A diversidade de respostas expõe a falta de coordenação europeia. Enquanto alguns países avançam com medidas agressivas, outros, como Países Baixos ou Dinamarca, resistem a reduzir impostos e optam por estratégias mais prudentes, incluindo incentivos à redução do consumo.
Especialistas e responsáveis políticos alertam para o risco de “caos” regulatório, com medidas descoordenadas que podem distorcer o mercado interno europeu.
Bruxelas prepara resposta, mas chega tarde
A Comissão Europeia está a trabalhar num quadro temporário de ajudas de Estado para facilitar as intervenções nacionais, à semelhança do que aconteceu na crise energética de 2022. No entanto, a demora na resposta comunitária tem levado os Estados-membros a agir de forma autónoma.
O resultado é uma corrida entre governos para proteger consumidores e empresas — com níveis de apoio muito diferentes — numa crise que continua sem fim à vista.
