Por Ana Inês Patrício, advogada
Donald Trump publicou recentemente na sua plataforma Truth Social uma frase que deveria envergonhar qualquer aliado ocidental: “Os Estados Unidos são, de longe, o maior produtor de petróleo do mundo, por isso, quando os preços do petróleo sobem, ganhamos muito dinheiro.”
Dito assim, por um Presidente em guerra, sobre uma guerra que ele próprio desencadeou. Sem rodeios, sem diplomacia, sem o mínimo pudor em relação aos países que, do outro lado do Atlântico, estão a pagar essa guerra na factura da electricidade e no preço do gasóleo.
Enquanto advogada, não consigo ler esta declaração sem pensar no que ela representa à luz do direito internacional. A Carta das Nações Unidas proíbe o uso da força nas relações internacionais fora de situações muito específicas e bem delimitadas. Uma operação militar lançada sem mandato do Conselho de Segurança, sem consulta dos aliados, cujos resultados o próprio Presidente anuncia em termos de proveitos económicos, não é apenas politicamente indecente. É juridicamente indefensável. E o silêncio da comunidade internacional perante isto não é neutralidade. É cumplicidade por omissão.
Existe ainda uma dimensão que poucos querem discutir com a clareza que merece: as grandes petrolíferas americanas são hoje as principais beneficiárias de um conflito armado em curso. Os princípios de responsabilidade corporativa que estas empresas afirmam respeitar, e que constituem hoje obrigações cada vez mais densas no quadro do direito europeu e internacional, impõem deveres de diligência precisamente em contextos de conflito. Lucrar sistematicamente com a instabilidade que outros pagam levanta questões sérias que os accionistas, os reguladores e as instâncias internacionais competentes deveriam colocar em cima da mesa com muito mais firmeza do que têm feito.
E a Europa? A Europa viu o preço do gás subir quase 40%, os seus armazéns energéticos ao nível mais baixo em anos e as suas famílias a prepararem-se para pagar mais no próximo Inverno. Saímos da dependência do gás russo, depois de 2022, com grande alarido sobre soberania e valores europeus. E transferimos essa dependência para quem, abertamente, nos vê como mercado cativo e anuncia os seus lucros enquanto o nosso custo de vida sobe. A ironia seria cómica se não fosse tão cara.
O que me perturba genuinamente não é Trump. Trump é previsível. Sempre foi. O que me perturba é a resposta europeia, ou a ausência dela. Uma potência com 450 milhões de cidadãos, a maior economia do mundo em termos de bloco comercial, que continua a tratar Washington como tutor, a comentar com “profunda preocupação”, a reunir comissões e a não fazer absolutamente nada de concreto. Ursula von der Leyen falou em “dependência excessiva”. Correcto.
Mas falar em dependência excessiva enquanto se mantém esse modelo de dependência intacto é apenas mais uma declaração para a história.
A autonomia estratégica europeia não pode continuar a ser um conceito académico. Tem de se traduzir em decisões políticas reais, em investimento efectivo nas energias renováveis produzidas internamente, em instrumentos jurídicos que protejam os cidadãos europeus dos efeitos de guerras em que não foram consultados e das quais outros colhem os lucros.
Ser aliado não significa ser cúmplice. Respeitar um parceiro não significa aceitar tudo em silêncio. E calar, neste momento, não é prudência diplomática. É uma escolha política com consequências muito concretas para pessoas muito reais.
