A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, garantiu que o Governo vai avançar em breve com vales de apoio à limpeza de terrenos nas zonas atingidas pelas tempestades, numa resposta que pretende reduzir o risco de incêndio antes do verão. Na entrevista conjunta à ‘Renascença’ e ao ‘Público’, a governante defende que esta medida será uma peça central da estratégia de recuperação e prevenção, numa altura em que o país ainda lida com os estragos do mau tempo e já tem de se preparar para a próxima época crítica de fogos.
A ministra sustenta que, no imediato, a prioridade passa por reconstruir o que foi destruído pelas intempéries, mas admite que a prevenção dos incêndios não pode esperar. A destruição provocada pelas tempestades deixou no terreno grandes quantidades de árvores caídas e material combustível, aumentando o perigo em várias zonas florestais, sobretudo no Centro do país.
É neste contexto que o Executivo quer lançar um mecanismo de apoio direto aos proprietários, inspirado em modelos já usados noutros programas públicos. A ideia, explicou Maria da Graça Carvalho, é criar vales que permitam financiar a limpeza dos terrenos de forma simples, exigindo apenas que os beneficiários comprovem ser responsáveis pelas parcelas a intervencionar.
Ao Público, a ministra explicou que o sistema deverá funcionar de forma semelhante ao E-Lar e ao vale de eficiência energética, permitindo que os proprietários recebam apoio para cortar ou remover madeira e limpar áreas florestais afetadas. O objetivo é acelerar intervenções no terreno sem depender exclusivamente da capacidade instalada das empresas do sector, que já alertaram para dificuldades em processar toda a madeira caída em tempo útil.
Maria da Graça Carvalho diz, contudo, que no terreno tem encontrado proprietários disponíveis para agir, desde que exista financiamento. Segundo a ministra, muitos garantem que, com apoio financeiro, conseguem organizar meios próprios para executar a limpeza, reduzindo assim a pressão sobre operadores florestais e industriais.
A medida será articulada com o Ministério da Agricultura e enquadrada nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência. A intenção é criar um modelo rápido e operacional nos concelhos mais afetados, de forma a evitar que os estragos do Inverno alimentem os incêndios do Verão.
Nos casos em que os terrenos não tenham dono identificado, ou em que ninguém assuma a sua gestão, caberá ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas intervir diretamente. A ministra recorda que foi aprovado um decreto-lei que autoriza o ICNF a entrar em propriedades que necessitem de limpeza, mesmo quando o proprietário é desconhecido.
Maria da Graça Carvalho assegura que existem meios para essa resposta, apontando para mais de dois mil vigilantes da natureza e sapadores florestais ao serviço do ICNF. Ainda assim, deixa claro que a prioridade será mobilizar os proprietários privados através dos vales, reservando a intervenção pública direta para os casos mais problemáticos.
A entrevista ao Público aborda também a resposta do Governo às tempestades, com a ministra a defender que a estratégia de descargas preventivas das barragens e de cheias controladas permitiu evitar danos muito mais graves. Na leitura da governante, essa prevenção travou inundações severas em zonas como Lisboa e Coimbra, num Inverno marcado por níveis de precipitação muito acima da média.
Mas, para o futuro imediato, o foco está na adaptação a um clima cada vez mais extremo. A ministra admite que Portugal vive uma nova realidade, com chuva intensa e concentrada no Inverno, seguida de verões mais quentes e com risco elevado de incêndio. Daí a necessidade de combinar reconstrução, prevenção florestal e reforço da resiliência do território.
A par disso, o Governo quer avançar com medidas de eletrificação, incluindo novos apoios à compra de veículos eléctricos e programas para painéis fotovoltaicos e pequenas baterias em zonas isoladas. Ainda assim, no imediato, uma das respostas mais urgentes passa precisamente pelos vales para limpeza florestal, que o Executivo promete anunciar muito em breve.
Na mesma entrevista, Maria da Graça Carvalho mostrou também reservas quanto à regionalização, considerando que Portugal já tem demasiadas camadas administrativas e que o essencial, nesta fase, é reconstruir, modernizar e tornar o país mais competitivo. Para já, a ministra quer concentrar a ação em medidas concretas no terreno, com destaque para a limpeza das áreas florestais mais vulneráveis antes da chegada do calor.
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