A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Beira Baixa manifestou solidariedade com a sua congénere de Leiria e refutou as declarações do ministro Castro Almeida sobre a responsabilização das autarquias pela demora nos apoios às habitações afetadas pelo mau tempo.
“Os municípios têm vindo a trabalhar na verificação das candidaturas aos apoios com os seus meios, sem qualquer tipo de reforço, claramente insuficientes para dar uma resposta dentro dos prazos estabelecidos pelo Governo”, afirmou hoje a CIM da Beira Baixa.
Num comunicado enviado à agência Lusa vincou ainda que a esta situação acrescem danos, decorrentes do mau tempo, em instalações municipais, o que também dificulta uma maior celeridade nos processos.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria afirmou hoje ser “injusta e desleal” a responsabilização das autarquias por atrasos nos processos de reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo, refutando as declarações do ministro da Economia.
“(…) A CIM considera profundamente injusta e desleal a tentativa de imputar às autarquias responsabilidades por atrasos num processo cujas regras, estrutura e modelo de funcionamento foram definidos, unilateralmente, pelo Governo”, referiu num comunicado enviado à agência Lusa.
Neste âmbito, a Beira Baixa associa-se à CIM da Região de Leiria “refutando as declarações do ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, segundo o qual as autarquias são as responsáveis pela demora na atribuição de apoios à reconstrução de habitações afetadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro”.
A CIM da Beira Baixa salientou ainda que, tal como a Região de Leiria “refere, e bem, já foram ultrapassados os 25 mil pedidos de apoio, perante uma Estrutura de Missão composta por apenas sete elementos meios técnicos e administrativos claramente insuficientes da parte dos municípios e processos que carecem de simplificação administrativa, num procedimento que foi decidido pelo Governo sem qualquer consulta às autarquias”.
A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa integra os municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão, todos no distrito de Castelo Branco.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem sucessiva das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias foram as principais consequências materiais das tempestades, que afetaram sobretudo as regiões do Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
