A reunião do Eurogrupo, por videoconferência e agendada para amanhã, quinta-feira, a quarta convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, desde o início da pandemia da covid-19, pretende abrir caminho para um pacto sobre uma injeção sem precedentes de recursos económicos contra uma crise incontornável.
O acordo, ainda sujeito a intensas discussões, aponta para um aumento histórico do orçamento da União Europeia (UE), do qual viria o fundo de recuperação proposto pela Espanha. Os sinais positivos de Berlim em relação a esta iniciativa incentivam o otimismo em Bruxelas. Mas ninguém descarta que o conflito entre as posições mais extremas, representadas pela Holanda e pela Itália, possa “atrapalhar” o bom ritmo da próxima reunião e forçar novas rondas de negociação.
As posições dos parceiros europeus sobre a ambição das medidas necessárias permanecem distantes. Mas os últimos movimentos da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, abriram uma possível área de entendimento sobre a qual, segundo avançam fontes próximas, um acordo definitivo poderia ser construído, noticia o ‘El País’.
Essas fontes esperam que pelo menos a luz verde política saia do Conselho Europeu de quinta-feira para que a Comissão Europeia possa lançar a construção de um fundo de recuperação que, se o cronograma mais otimista for cumprido, entrará em operação no início de 2021
Até então, as medidas de emergência de mais de meio trilhão de euros acordadas pelo Eurogrupo (ministros de Economia e Finanças da zona do euro) em 9 de abril estariam disponíveis, mas aguardando a aprovação final do Conselho Europeu.
O acordo do Conselho pode ser forjado graças ao campo de compromisso aberto por Berlim e Madri. Já após a amarga cúpula de 26 de março, fontes diplomáticas apontaram que “o espaço entre Merkel e Sánchez é a zona de desembarque do acordo”.
Merkel confirmou, na segunda-feira passada, a sua disposição de procurar uma fórmula de “solidariedade” além do recente acordo do Eurogrupo. Berlim reconhece que essa rede de emergência (baseada em possíveis empréstimos da Comissão Europeia e no Mecanismo de Estabilidade e garantias geridas pelo Banco Europeu de Investimento) não é suficiente para combater o devastador impacto económico da pandemia.
O governo espanhol também apresentou, no início desta semana, uma proposta de um fundo de 1,5 trilião de euros que visa conciliar os pedidos da França, a fim de emitir os chamados ‘coronabonds’ para partilhar entre todos as dívidas ligadas à crise. Mas a Alemanha veta qualquer tipo de vínculo que envolva uma mutualização da dívida.
Fontes da Comissão Europeia apontam que o novo quadro orçamentário plurianual (2021-2027) pode ser dividido em dois, com o teto máximo de gastos a ser aplicado na primeira parte do período. Essa nova margem permitiria um fundo específico contra a crise do coronavírus. A fórmula aspiraria a mobilizar entre 1 e 1,5 trilião de euros para reanimar a economia do continente entre 2021 e 2022.
Neste contexto, Espanha e Itália surgem como os grandes beneficiários da enorme injeção de recursos. Mas todas as fontes concordam que o orçamento deve atingir todos os países, inclusive os que menos sofreram com a pandemia, para que o acordo receba a unanimidade dos 27 Estados-membros da UE.
As margens do acordo, no entanto, ainda são muito acentuadas e será necessária uma negociação difícil para resolvê-las. Por enquanto, a Espanha quer que o fundo de recuperação seja usado para subsídios não reembolsáveis, enquanto a Alemanha, embora não tenha apresentado uma posição categórica, parece inclinar-se mais para a concessão de empréstimos reembolsáveis, o que pode sobrecarregar os países mais afetados pela pandemia com uma dívida pública muito difícil de gerir.
Mas o grande risco de um desacordo é protagonizado pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, e pelo primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, ambos com posições delicadas nos seus respetivos governos.
Rutte insta os países a restringir o máximo possível a possível intervenção europeia, embora na última reunião esta posição extrema o tenha deixado quase isolado. Conte, pelo contrário, defende os ‘eurobonds’ e recusa os possíveis empréstimos MEDE.
