A Brisa vai dar por concluídas, esta quinta-feira às 19h00, as obras de reconstrução do troço da Autoestrada do Norte (A1) entre Coimbra Norte e Coimbra Sul, que colapsou na sequência da rutura de um dique no rio Mondego. A garantia foi dada pelo presidente executivo da concessionária, António Pires de Lima, durante uma audição parlamentar realizada esta quarta-feira.
O responsável confirmou assim a informação já avançada pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que na véspera indicara que a intervenção estaria concluída ainda esta semana. Inicialmente, a empresa tinha apontado para o final da primeira semana de março como horizonte para o término dos trabalhos.
Concluída a empreitada, a Brisa vai agora solicitar ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) que dê início ao processo de verificação das condições de segurança necessárias à reabertura do troço afetado. “Esperamos nos dias seguintes a reabertura da total circulação no sublanço Coimbra Sul–Coimbra Norte, 15 dias depois do abatimento da plataforma e por fatores absolutamente exógenos à Brisa”, afirmou António Pires de Lima.
O colapso ocorreu na sequência da rutura de um dique, provocando o abatimento da plataforma rodoviária e a formação de uma cratera com “20 metros de largura, 15 metros de comprimento e oito metros de profundidade”, descreveu o CEO da concessionária perante os deputados.
Prejuízo superior a três milhões de euros
Apesar de sublinhar que a responsabilidade pela derrocada não cabe à Brisa, António Pires de Lima revelou que o custo da reconstrução ultrapassa os três milhões de euros. Ainda assim, a empresa decidiu não avançar com qualquer pedido de compensação ao Estado.
“A Brisa não gere diques, a Brisa não gere canais de rega, a Brisa não gere projetos de aproveitamento hidráulico. E embora a Brisa não se possa pronunciar sobre a adoção de medidas em infraestruturas que são externas à sua concessão, não pode nem vai assumir responsabilidades que não são suas”, declarou. O gestor frisou que “as perdas para o grupo com esta situação são superiores a três milhões de euros”.
Empresa abdica de direito contratual
Os contratos de concessão preveem que, em situações de força maior, as concessionárias possam exercer direitos de reserva e solicitar a reposição do equilíbrio financeiro. Contudo, Pires de Lima anunciou que, neste caso, a Brisa abdica desse mecanismo.
“A Brisa Concessão Rodoviária (BCR) e os seus acionistas, entidades profundamente responsáveis e comprometidas com a nossa nação, não iremos tomar a iniciativa de pedir compensação ao Estado pela derrocada”, afirmou, acrescentando que a decisão tem em conta o contexto de calamidade. “Não queremos nesta hora de calamidade penalizar os contribuintes portugueses.”
O presidente executivo reforçou que os acionistas estão alinhados com esta posição, considerando-a um contributo para aliviar o esforço financeiro que recai sobre o Estado e os contribuintes. “É o nosso contributo para podermos amenizar o esforço que contribuintes, Estado e Governo estão a fazer para fazer face aos danos desta calamidade”, concluiu.
