António José Seguro, eleito este domingo Presidente da República, só tomará posse a 9 de Março, mas já delineou um conjunto de prioridades para os primeiros tempos do mandato, centradas na saúde, na defesa, na transparência institucional e no acompanhamento do funcionamento da justiça. Durante a campanha, o antigo secretário-geral do PS foi revelando as iniciativas que pretende lançar a partir do Palácio de Belém.
A principal proposta do Presidente eleito passa pela promoção de um “pacto para a saúde” entre o Governo e os partidos políticos, com o objetivo de alcançar compromissos imediatos e de longo prazo que não fiquem dependentes dos ciclos eleitorais. A iniciativa visa responder aos problemas estruturais do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente os atrasos nas consultas e nas cirurgias.
Desde o anúncio da candidatura, António José Seguro tem insistido na necessidade de garantir uma “saúde a tempo e horas”, defendendo soluções estáveis e partilhadas entre as várias forças políticas. Já em funções, o Presidente tenciona iniciar este processo com uma reunião com o primeiro-ministro, seguida de encontros individuais com cada líder partidário.
Paralelamente, pretende ouvir os responsáveis do sector da saúde, incluindo representantes dos médicos, dos enfermeiros, dos auxiliares, dos utentes e das organizações hospitalares, de forma a integrar diferentes perspetivas na construção do pacto.
Primeiro Conselho de Estado dedicado à defesa e segurança
Outra das prioridades anunciadas por Seguro é a convocação de um Conselho de Estado dedicado exclusivamente às matérias da defesa e da segurança, previsto para Março. A intenção foi assumida durante o debate televisivo com André Ventura, onde o Presidente eleito sublinhou que “temos de reforçar a nossa segurança e defesa porque o mundo tornou-se perigoso”.
Nesse contexto, defendeu a necessidade de “voltar a colocar no relacionamento entre os povos o direito internacional” e de “reforçar a autonomia estratégica” de Portugal e da Europa. Em entrevista à RTP, acrescentou que este primeiro Conselho de Estado deverá também servir para discutir formas de “combater a criminalidade”.
Transparência como marca do mandato presidencial
Antes mesmo de ser eleito, António José Seguro assumiu o compromisso de promover “iniciativas de transparência” na Presidência da República. O objetivo é garantir que as suas audiências e toda a atividade pública sejam passíveis de escrutínio por parte dos jornalistas e dos cidadãos.
O Presidente eleito assegurou ainda que todas as nomeações que fizer passarão pela Casa Civil da Presidência da República e serão tornadas públicas.
Neste domínio, manifestou-se igualmente favorável à regulamentação do lobbying, apelando a que o Parlamento crie rapidamente um regime que permita a inscrição de todos os lobistas e assegure transparência nas relações entre quem defende interesses legítimos e quem exerce funções de interesse público.
Reunião com o procurador-geral da República
Entre as “primeiras iniciativas” do novo chefe de Estado está também a realização de uma reunião de trabalho com o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, no Palácio de Belém. O encontro terá como objetivo fazer uma avaliação geral do estado da justiça em Portugal.
Em declarações à Rádio Renascença, António José Seguro explicou que a reunião será conduzida “sem dramatismo”, sublinhando que a sua preocupação é ser informado sobre matérias que se enquadram nas competências presidenciais. “Focar-me em encontrar, não em processos concretos, mas em termos globais, que a justiça faça o seu trabalho”, afirmou.
