São três as principais recomendações da Comissão Europeia para todos os países que equacionam começar a levantar algumas (ou a totalidade) das restrições impostas devido à pandemia de COVID-19. Num documento publicado esta quarta-feira, a Comissão indica que o timing certo é essencial, que é necessária uma abordagem europeia e que pôr fim ao confinamento de forma faseada requer um conjunto de medidas especiais.
O guia foi elaborado pela Comissão Europeia em parceria com o Presidente do Conselho Europeu e é destinado aos Estados-membros que procuram regressar à normalidade. A Comissão sublinha que ainda estamos em modo de combate e que as restrições implementadas permitiram abrandar a propagação do novo coronavírus e salvar milhares de vida. No entanto, todas estas limitações têm custos para a sociedade e para a economia, pelo que não poderão durar para sempre.
«Salvar vidas e proteger os europeus do coronavírus é a nossa principal prioridade», afirma Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. «Ao mesmo tempo, é tempo de olhar em frente e focar na protecção do sustento. Embora as condições nos Estados-membros variem amplamente, todos os europeus perguntam a si próprios quando e de que forma podem as medidas de confiamento serem levantadas», adianta ainda a responsável, acrescentando que é necessário um planeamento responsável.
«A força da Europa reside no seu equilíbrio social e económico. Juntos podemos aprender uns com os outros e ajudar a União Europeia a sair desta crise», conclui Ursula von der Leyen, justificando a necessidade do guia lançado hoje.
O que sugere, então, a Comissão Europeia?
1 – Timing é essencial. Segundo a Comissão, a decisão do momento em que se começam a levantar algumas restrições deve ter por base os seguintes aspectos:
– Critérios epidemiológicos que mostrem que a propagação da doença diminuiu significativamente e que estabilizou;
– Capacidade suficiente do sistema de saúde, considerando, por exemplo, a ocupação das unidades de cuidados intensivos, a disponibilidade de profissionais de saúde e material médico;
– Capacidade de monitorização adequada, incluindo capacidade de teste de larga escala de modo a detectar e isolar rapidamente indivíduos infectados.
2 – É preciso uma abordagem europeia. A Comissão Europeia recomenda que haja um quadro geral que todos os Estados-membros seguem, ainda que a implementação do mesmo varie de país para país. Esta abordagem comum deve ter por base:
– Ciência com a saúde pública na sua base, reconhecendo que pôr fim às medidas de restrição requer um equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e os impactos sociais e económicos;
– Coordenação entre Estados-membros para evitar efeitos negativos. “Este é um assunto de interesse comum para a Europa”, lê-se no guia;
– Respeito e Solidariedade. A Comissão considera essencial tanto em termos socio-económicos como de saúde que haja respeito e solidariedade entre os Estados-membros. No mínimo, refere, cada Estado-membro deve notificar os restantes e a Comissão antes de suspenderem quaisquer medidas.
3 – Reduzir o confinamento requer medidas complementares, incluindo:
– Reunir dados e desenvolver um sistema robusto que permita reportar e monitorizar contactos, nomeadamente através de ferramentas digitais que respeitem a privacidade de cada pessoa;
– Expandir a capacidade de testes e harmonizar metodologias de teste. A Comissão apresenta também hoje novas linhas orientadoras relativamente a diferentes testes ao coronavírus e respectivo desempenho;
– Aumentar a capacidade e resiliência dos sistemas nacionais de saúde, em particular de modo a responder a subidas previsíveis do número de infectados depois do levantamento das restrições;
– Continuar a reforçar as capacidades de equipamentos de protecção médicos e pessoais;
– Desenvolver tratamentos e medicamentos seguros e eficazes, bem como pensar a introdução de uma vacina para o vírus.
A Comissão Europeia apresenta ainda recomendações relativamente aos próximos passos a dar:
– As acções devem ser graduais: as medidas devem ser levantadas em diferentes etapas, decorrendo um lapso de tempo suficiente entre as mesmas que permita avaliar o seu impacto;
– As medidas gerais devem ser progressivamente substituídas por medidas específicas. Por exemplo, proteger os grupos mais vulneráveis durante mais tempo; facilitar o reinício gradual das actividades económicas necessárias; intensificar a limpeza e desinfecção regulares das plataformas de transporte, das lojas e dos locais de trabalho; substituir os estados gerais de emergência por intervenções governamentais específicas, a fim de garantir a transparência e a responsabilização democrática;
– Os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada. As restrições de viagem e os controlos nas fronteiras devem ser suprimidos logo que a situação epidemiológica das regiões fronteiriças seja suficientemente convergente. A fronteira externa deve ser reaberta numa segunda fase e ter em conta a propagação do vírus no exterior da UE;
– O reinício da actividade económica deve ser faseado: podem ser implementados vários modelos, por exemplo, empregos adaptados ao teletrabalho, importância económica, turnos de trabalhadores, etc. A população não deve regressar ao local de trabalho toda ao mesmo tempo;
– Os agrupamentos de pessoas devem ser autorizados de forma progressiva, tendo em conta as especificidades das diferentes categorias de actividades, tais como:
. Escolas e universidades;
. Actividade comercial (a retalho), com eventual gradação;
. Actividades sociais (restaurantes, cafés), com eventual gradação;
. Manifestações de massas;
– Os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de sensibilização destinadas a incentivar a população a manter as boas práticas de higiene e o distanciamento social;
– As acções devem ser continuamente acompanhadas e deve reforçar-se a preparação para o regresso a medidas de contenção mais rigorosas caso tal seja necessário.
