«Apesar do ritmo de desaceleração da pandemia, ainda não chegámos ao dia em que podemos começar a levantar medidas de restrição de circulação e de distanciamento social», começou por apontar o primeiro-ministro nesta quinta-feira, depois de nos últimos dois dias ter ouvido peritos em saúde, responsáveis pela comunidade escolar e conselheiros de educação e os partidos políticos, um a um, e de ter levado ao Conselho de Ministros desta quinta-feira um conjunto de medidas.
«Quando anunciei a decisão do Governo de suspender até às férias da Páscoa, comprometi-me a reavaliar esta medida no dia 9 de Abril. Sei que está é uma decisão aguardada com muita angústia e ansiedade» continuou António Costa, para logo a seguir anunciar que a suspensão das aulas presenciais continua.
Telescola até ao 9.º ano. Mas provas são suspensas
«Este terceiro período iniciar-se-à, como previsto, no próximo dia 14, mas sem actividades lectivas presenciais», anunciou António Costa, sublinhando que haverá recurso ao «ensino à distância» através de emissão televisiva com «conteúdos pedagógicos que complementarão, mas não substituirão o trabalho que os professores têm vindo a desenvolver com os seu alunos», explicou. As emissões diárias serão transmitidas a partir de dia 20 de Abril no RTP Memória, acessível por cabo ou satélite e por Televisão Digital Terrestre.
Sobre os conteúdos, apenas adiantou que estão a ser desenvolvidos pelo Ministério da Educação. «Estamos a trabalhar para ter a maior qualidade possível», frisou o primeiro-ministro.
«Sendo este um ano diferente», a avaliação do ensino básico será feito em cada escola «pelos professores que conhecem melhor o conjunto do percurso educativo de cada aluno», mas os exames do 9.º ano e as provas de aferição serão cancelados.
Mais à frente, sublinhou: «O ensino à distância não significa ausência de ensino ou desaparecimento da escola. Significa que a escola prossegue de uma forma diferente». «Exigência é para manter», vincou.
Alunos do 11.º e 12.º voltam às escolas. Exames adiados
Já os exames do secundário e de acesso ao ensino superior serão adiados: a primeira fase decorrerá entre 6 e 23 de Julho e a segunda fase de 1 a 7 de Setembro. A actividade lectiva estende-se até 26 de Junho.
O primeiro-ministro acrescenta que haverá aulas presenciais para as 22 disciplinas sujeitas a exame para o acesso ao ensino superior. Contudo, qualquer pessoa que frequente a escola terá de usar máscara de protecção (as máscaras serão distribuídas pelo Ministério da Educação), respeitar as regras de distância social e higienização.
O primeiro-ministro diz que vai acompanhar a evolução do surto em Portugal para perceber «se e quando» podem ser iniciadas «com segurança» as aulas dos 11.º e 12.º anos. «Não há uma data limite. Mesmo que só haja um período de uma ou duas semanas para tirar dúvidas para os exames, já seria um ganho», diz.
António Costa adiantou que, se necessário, os exames poderão ser realizados «fora das escolas», nem que tenham de ser «requisitados pavilhões». As condições de segurança terão de ser salvaguardadas pelos agrupamentos escolares. Já alunos, professores e funcionários que se inserem nos grupos de risco estão dispensados de deslocar-se às escolas.
As creches, por sua vez, continuam fechadas. «Entre os 3 e os 6 anos as crianças movem-se mais», justifica Costa.
Chumbos não estão descartados
O primeiro-ministro rejeita a hipótese de não haverem chumbos. «Estamos certos de que os professores terão em conta todos os factores.»
Quanto ao próximo ano lectivo, o Governo promete trabalhar no reforço de meios digitais, embora admitindo que nem todos têm acesso à Internet, por exemplo. «No início do próximo ano lectivo, aconteça o que acontecer, temos de ter assegurado o acesso às plataformas dos alunos do básico e do secundário», afirma Costa, referindo-se a uma eventual segunda vaga da epidemia. «Todos queremos que acabe manhã, mas não vai acabar amanhã.»
«No dia 12 de Março havia um crescimento exponencial – cerca de 40% ao dia. Mas as medidas permitiram afastar esse crescimento», continua Costa, dizendo mesmo que «alguns optimistas» antecipam que chegámos «ao famoso planalto» e «dirão que se formos mais disciplinados chegaremos mais depressa ao sopé», mas, nesta matéria, o primeiro-ministro limita-se a ser realista: «Desejando o melhor, preparando sempre o pior».
Desde 16 de Março que todos os estabelecimentos de ensino, desde creches a universidades e institutos politécnicos, estão encerrados para conter a propagação da Covid-19. As aulas deveriam ter sido retomadas depois do período das férias da Páscoa, na próxima semana.
Na terça-feira, o Presidente da República, que participou na terceira reunião sobre a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal, na terça-feira, antecipou-se ao chefe do Governo, dizendo que «obviamente» não haverá abertura das escolas em Abril.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infectou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
Portugal regista já 409 mortos associados à Covid-19, mais 29 do que na ontem, e 13.956 infectados (+815), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.
Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de Março, encontra-se em estado de emergência desde a meia-noite de 19 de Março e até ao final do dia 17 de Abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.
Portugal decide hoje, em Itália todos passam de ano e França cancelou exames. E no resto da Europa?
