Chega
O deputado único do Chega, André Ventura, mostrou-se hoje preocupado com os efeitos que o fecho das escolas devido à covid-19 pode ter no acesso ao ensino superior, e pediu que seja “assegurada a mínima normalidade”.
Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, que decorreu na residência oficial, em Lisboa, o também presidente do Chega alertou que o concurso ao ensino superior pode sofrer “constrangimentos significativos se as escolas se mantiverem encerradas ou se o ensino se tiver que fazer noutros moldes”.
Na reunião com o primeiro-ministro, o partido instou o Governo a implementar “um plano que possa garantir que, quer existam aulas presenciais, quer não existam aulas presenciais para o ensino secundário até ao final deste ano lectivo, que seja assegurada a mínima normalidade em termos de acesso ao ensino superior”.
“Em Abril é evidente a todos os atroes políticos que não é possível reabrir as escolas. Durante o mês de maio, o Governo quer fazer o esforço de conseguir, para os níveis mais elevados de escolaridade, por exemplo o ensino secundário, se houver condições para isso, reabrir presencialmente as escolas nas disciplinas fundamentais”, afirmou.
Para o Chega isto é algo “aceitável” e “positivo”, mas “o importante é garantir que mesmo que isso não aconteça”, o “acesso à universidade não fica prejudicado”.
Em entrevista à Rádio Renascença, na sexta-feira passada, o primeiro-ministro apontou que 04 de maio “é a data limite” para o recomeço das aulas presenciais na perspectiva de que o terceiro período lectivo ainda possa decorrer “com a normalidade possível”.
“Pedimos também ao Governo, e que nos tranquilizou nesse aspecto, um plano para garantirmos que o próximo ano letivo, por muito bem que corram os próximos meses, ou mal, haja um plano para que não tenhamos os mesmos constrangimentos que tivemos este ano no próximo ano”, afirmou Ventura.
O líder do Chega apontou que os especialistas estimam que “há uma grande probabilidade” de haver um novo surto “já em Outubro ou em Novembro”.
O “grande desafio” que se avizinha, considerou o deputado, é “dar às famílias e às comunidades escolares meios telemáticos, televisivos e digitais” para o ensino à distância, a par de uma readaptação da “estrutura de transmissão digital para que, mesmo ao nível do secundário”, existam “instrumentos que minimizem o impacto que isto vai ter na vida das pessoas”.
André Ventura salientou igualmente que até ao nono ano de escolaridade podem existir “estratégias de compensação” das matérias que não foram lecionadas, mas para 11º e 12.º “estes anos poderão poder-se-ão perder para sempre”.
PAN
O porta-voz do PAN, André Silva, confirma que o primeiro-ministro está confiante de que será possível retomar as aulas do ensino secundário já em Maio. Mas alerta que é necessário cautela para evitar o agravamento do contágio do novo coronavírus.
“O senhor primeiro-ministro está de alguma forma optimista no sentido de que consigamos dentro de três ou quatro semanas libertar alguma da comunidade escolar para as aulas presenciais”, diz André Silva em declarações aos jornalistas, após ter-se reunido com António Costa em São Bento.
O deputado do PAN insiste ainda que é necessário assegurar a transição digital para garantir o acesso democrático a todos os alunos aos novos métodos de ensino face à Covid-19.
“Nós temos uma posição mais cautelosa na medida em que nós defendemos por uma questão de precaução que os alunos deveriam estar em ensino à distância e para isso sermos capazes enquanto país de fazermos a transição digital necessária para o efeito”, acrescenta.
Verdes
A comitiva do partido Ecologista os Verdes saiu da reunião com o primeiro-ministro, na residência oficial, com a deputada Mariana Silva a confirmar no final que o Governo está mesmo a ponderar a abertura das escolas em maio apenas para o secundário, tendo sido admitido o prolongamento de tempo (do ano lectivo) para estes alunos “terem ajuda em alguns conteúdos”. Os Verdes querem, no entanto, que seja “garantido o mês de férias” para professores, auxiliares de educação e alunos.
Os Verdes mostraram-se confortáveis com esta solução, considerando importante que os alunos em causa “possam cumprir os exames nacionais sem fazer a interrupção de três anos” de consolidação de conhecimentos.
Quanto aos restantes, o partido mostrou “algumas dúvidas sobre leccionar novos conteúdos através da Internet ou da televisão”, defendendo que “nenhum aluno seja deixado para trás, seja por questões económicas, geográficas ou sociais”. E isto quando já está garantido que “em Abril será de todo impossível ter aulas”.
CDS
O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, depois da reunião com o primeiro-ministro indica que “no horizonte” do Governo parece estar a intenção de “encontrar novas datas para a realização de provas” do secundário.
O líder centrista defende que se procure “um sistema homógeneo que evite injustiças relativas” e que “no caso de não ser possível avançar no curto prazo para aulas presenciais, que se tenha particular atenção que todas as famílias que não têm suportes eletrónicos e digitais para acompanhar o ensino nas disciplinas essenciais no acesso ao ensino superior”. E o mesmo para “os cem mil que frequentam o ensino profissional” que “precisam também de respostas específicas e adaptadas aos seus modelos curriculares”.
Defende também que “os apoios às famílias “sejam estendido durante o período em que as escolas se mantiverem encerradas”. E ainda que existam outras medidas de apoio à economia, como proibir que sejam cortados água ou luz por falta de pagamento durante o estado de emergência e ajustar as tabelas de retenção na fonte para “permitir que as famílias tenham mais liquidez”.
Para as profissionais liberais, o líder do CDS considera que é necessária uma “prestação extraordinária, com a garantia para advogados e solicitadores que está suspenso o pagamento de contribuições à Caixa Previdência dos Advogados e Solicitadores”. Isto além de “reduzir para metade o prazo” para ter acesso ao subsídio de desemprego que decorra do estado de emergência.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infectou cerca de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 80 mil.
Em Portugal, segundo o balanço feito na terça-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes e 12.442 casos de infecções confirmadas.
PCP
Acabado de sair da reunião com o primeiro-ministro António Costa, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, refere que é importante tranquilizar pais e alunos de que «há soluções», considerando que a reabertura das escolas em Maio é uma boa perspectiva, «apesar de ainda não haver qualquer certeza».
Jerónimo de Sousa indica que «Existem todas as condições para começar a dar os passos da esperança de que os alunos vão ver reconhecido o seu esforço».
O Líder do PCP aproveitou ainda para referir que «o Estado de Emergência não serviu de resposta ao fundamental», referindo-se aos despedimentos abusivos, ao desrespeito dos direitos fundamentais, ao aproveitamento «não aceitável», que tem ocorrido no mercado de trabalho, devido à pandemia de Covid-19.
«O vírus mata, mas as violações dos direitos fundamentais não são aceitáveis», refere, apelando a «que ninguém se aproveite desta situação dramática».
(Em actualização)




