A ministra do Trabalho disse hoje que “as pensões mais baixas” terão uma atualização em 2026 “superior em 0,5 pontos percentuais ao valor da inflação de 2025”, o que, segundo a governante, “significa alguma recuperação do poder de compra”.
Em resposta ao deputado socialista Miguel Cabrita, Rosário Palma Ramalho lembrou que o “cálculo final” do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para várias prestações sociais, depende de dados económicos do INE, nomeadamente do PIB que “será [divulgado] em 28 de novembro” e da “inflação sem habitação [que] será [divulgada] em dezembro”.
Mas, a estimativa do Governo “é que as pensões mais baixas, até dois IAS [o equivalente a 1.045 euros] terão uma atualização em 2026 superior em 0,5 pontos percentuais ao valor da inflação 2025, o que significa alguma recuperação do poder de compra para 90% dos pensionistas”, precisou.
A ministra acrescentou ainda que “apenas pensões acima de seis IAS [o equivalente a 3.135 euros] vão perder poder de compra”.
Palma Ramalho reiterou ainda que a intenção do Governo é avançar com uma “atualização das pensões de acordo com a fórmula legal” e “apenas” dar um suplemento extraordinário aos pensionistas com reformas mais baixas “se houver excedente orçamental”.
O IAS é atualizado anualmente, depende da taxa de crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos, e do índice de variação média dos preços no consumidor (sem habitação) dos últimos 12 meses, e o valor é fixado por portaria publicada em Diário da República.
O valor do IAS para o ano de 2025 foi fixado em 522,50 euros.
Questionada pelo deputado Paulo Núncio, do CDS-PP, sobre a atual situação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), a ministra do Trabalho disse apenas que o resultado liquido de 2025 “é superior” ao de 2024.
Acrescentou que “o objetivo das disponibilidades acima dos 100 milhões de euros que estava previsto no plano de reestruturação para 2027 foi já atingido”.
A proposta de OE2026 vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 27 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
