O antigo presidente francês Nicolas Sarkozy, condenado a cinco anos de prisão por conspiração criminosa no chamado caso líbio, prepara-se para cumprir a sua pena na prisão de La Santé, em Paris, onde deverá ser detido a 21 de outubro. O ex-chefe de Estado (2007–2012), de 70 anos, tornar-se-á o primeiro antigo líder de um país da União Europeia a ser efetivamente preso, após o Tribunal Penal de Paris ter determinado uma ordem de prisão com execução provisória, devido à “gravidade excecional dos atos” cometidos.
Segundo avançou a imprensa francesa, incluindo a BFM TV, Sarkozy já foi informado dos detalhes da sua detenção e das condições em que cumprirá a pena. Por razões de segurança e pela sua idade, será colocado numa ala reservada a detidos considerados “vulneráveis”, onde ficará isolado do restante contingente prisional.
De acordo com Hugo Vitry, secretário local do sindicato Justiça em Santé, entrevistado pela BFM TV, as condições das celas destinadas a figuras públicas ou reclusos de risco “não são nem melhores nem piores do que as outras”. O responsável explicou que Sarkozy será alojado numa cela de cerca de nove metros quadrados, equipada com chuveiro, frigorífico e televisão, tal como acontece com os restantes detidos dessa ala.
“Lá dentro, ele terá o seu próprio chuveiro, frigorífico e televisão, como os outros detidos. Não receberá qualquer tratamento especial”, afirmou Vitry.
Nesta secção, os prisioneiros permanecem 23 horas por dia nas celas, com apenas uma hora diária de ar livre autorizada. As medidas visam garantir a segurança de detidos de elevado perfil público e evitar situações de conflito com outros presos.
A sentença e o “caso líbio”
O Tribunal de Paris condenou Nicolas Sarkozy a cinco anos de prisão, considerando-o culpado de associação criminosa por ter permitido que “colaboradores próximos e aliados políticos que agiam em seu nome” se aproximassem das autoridades líbias, então sob o comando do ditador Muammar Kadhafi, para “obter apoio financeiro” destinado à sua campanha presidencial de 2007.
Os factos remontam ao período entre 2005 e 2007, quando Sarkozy exercia funções como ministro do Interior e liderava o agora extinto partido conservador União por um Movimento Popular (UMP). O tribunal qualificou os crimes como “graves” e aplicou também uma multa de 100 mil euros ao ex-presidente francês.
Execução imediata e possibilidade de recurso
Embora Sarkozy tenha apresentado recurso da decisão, a Justiça francesa ordenou a execução provisória da pena, o que significa que a sua detenção ocorrerá mesmo antes do julgamento da apelação. O prazo legal permite que a prisão aconteça até quatro meses após a notificação, mas fontes judiciais confirmaram que o encarceramento ocorrerá ainda em outubro.
Após a sua entrada em prisão, a defesa poderá requerer libertação condicional ao Tribunal de Recurso, que terá dois meses para deliberar.
A despedida simbólica
Antes da execução da sentença, Sarkozy reuniu-se, segundo o jornal Le Figaro, com cerca de uma centena de antigos colaboradores, incluindo Emmanuel Moulin, atual secretário-geral do Palácio do Eliseu. O encontro, descrito como uma “bebida de despedida”, decorreu em ambiente privado e marcou o último momento público do antigo presidente antes da detenção.
Sarkozy, que sempre negou qualquer envolvimento em práticas ilícitas, continua a afirmar que o processo tem motivações políticas. Contudo, o tribunal sublinhou que as provas apresentadas demonstram uma rede de financiamento ilícito de origem estrangeira, destinada a manipular o resultado da eleição de 2007, em que o político conservador derrotou Ségolène Royal.
