O acompanhamento de crianças e jovens em risco, feito através das visitas de rotina dos técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), estão reduzidos, neste momento, ao «estritamente necessário e urgente». De acordo com o “Público”, os profissionais encontram-se em regime de teletrabalho, mas a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens garantiu ao jornal que a protecção das crianças e jovens continua garantida.
«Os técnicos das CPCJ, sempre que possível, encontram-se em regime de teletrabalho, tal como o resto da sociedade, continuando a garantir a presença rotativa e assegurando em pleno as suas funções de protecção dos direitos das crianças e dos jovens», afirmou Rosário Farmhouse, numa resposta por escrito enviada ao “Público”.
O jornal acrescenta que também os processos que dizem respeito a crianças que estão na alçada dos tribunais de família estão sujeitas ao mesmo tipo de restrições. O Conselho Superior de Magistratura diz que são assegurados pelas Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais os «actos presenciais estritamente essenciais para salvaguardar a protecção das crianças e jovens», sublinhando que há «especial atenção às situações urgentes que careçam de intervenção imediata». Os restantes processos são acompanhados através de «telefone ou videochamada».
Porém, há já responsáveis de instituições a reconhecer as limitações neste tipo de contacto. O próprio facto de as aulas estarem a ser leccionadas à distância é outro impedimento para novas sinalizações de crianças e jovens em risco, escreve o “Público”.
