Há uma semana, o comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, publicou uma mensagem nas redes sociais a agradecer aos Governos nacionais o apoio aos seus esforços e a afirmar que, nestes desafios, a UE “nunca sai da mesa das negociações sem ter feito tudo o que é possível, especialmente tendo em conta o quão perto estamos de chegar a um acordo e os claros benefícios de uma solução negociada. Mas devemos estar preparados para qualquer resultado”.
We never walk away without a genuine effort, esp. given the hard work, how close we are to making a deal, and the clear benefits of a negotiated solution. But we must be ready for all outcomes.
I appreciate the strong support of our Member States.
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— Maroš Šefčovič🇪🇺 (@MarosSefcovic) July 14, 2025
Dias volvidos, a sua mensagem já assinalava o início dos preparativos para medidas de resposta à falta de acordo com a Administração Trump, com um apelo aos setores envolvidos no comércio com os EUA para “partilharem as suas perspetivas enquanto moldamos a próxima fase de medidas de proteção” para a economia europeia. Entre estas medidas, relatou o jornal espanhol ‘ABC’, há crescentes apelos para que a UE utilize legislação contra a coerção económica, considerada a “bomba atómica” em termos de retaliação comercial.
O prazo unilateral imposto por Donald Trump – 1 de agosto – para a imposição de tarifas de 30% está a aproximar-se sem qualquer sinal de um acordo.
Em primeiro lugar, houve alertas de que a proposta da Comissão de eliminar mutuamente todas as barreiras comerciais deveria ser descartada; depois, surgiram rumores de que os EUA não aceitariam uma tarifa de 10% por conta própria; e, por fim, o próprio Sefcovic reconheceu que as tarifas aduaneiras de 30% “equivalem a interromper o comércio transatlântico”, um alerta repetido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Portanto, a única coisa que parece estar a avançar neste momento são os preparativos para um segundo pacote tarifário, visando sectores que totalizam cerca de 75 mil milhões de euros. Este pacote juntar-se-ia ao de 21 mil milhões de euros acordado para lidar com as tarifas unilaterais sobre o aço e o alumínio, que foram suspensas até 6 de agosto para não prejudicar as negociações.
Assim, cresce em Bruxelas a impressão de que a Comissão pode acabar por colocar na ordem do dia uma legislação anti-coerciva, considerada a “bomba atómica” em disputas comerciais. Esta legislação foi criada para combater potenciais manobras da China e permite às autoridades europeias impor medidas muito poderosas, como proibições de importação, exclusão de empresas do mercado de trabalho público ou retirada de licenças aos prestadores de serviços.
Nunca foi utilizado, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou, quando questionada se tinha chegado o momento de o fazer, que “ainda não chegámos lá”. No entanto, França está a pressionar para que seja colocado na ordem do dia, nem que seja como medida de alavancagem nas negociações. Nos últimos dias, a Alemanha juntou-se aos que acreditam que, caso não haja acordo com Washington, a UE deveria utilizar este recurso, que permitiria, por exemplo, rescindir contratos ou revogar licenças de exploração sem que os afetados pudessem recorrer à justiça para reclamar indemnizações.
No entanto, a Comissão Europeia continua a acreditar que uma saída sem acordo com os Estados Unidos seria uma catástrofe para o comércio mundial e transformá-la numa guerra transatlântica só iria piorar a situação, pelo que, por enquanto, insiste em limitar a sua resposta às tarifas.
