Bruxelas propôs a criação de um fundo de 400 mil milhões de euros, a ser financiado por dívida conjunta da União Europeia, para responder com maior rapidez a futuras crises, como pandemias ou choques energéticos.
O novo mecanismo faz parte da proposta de orçamento da Comissão Europeia para o período 2028-2034 e prevê a concessão de empréstimos – e não subsídios – aos Estados-membros.
De acordo com fontes próximas do processo, que falaram sob anonimato à ‘Bloomberg’, o instrumento permitirá aos países aceder rapidamente a financiamento em situações excecionais. A Comissão deixou claro, em reunião com os embaixadores dos 27 Estados-membros, que os recursos só serão mobilizados com a aprovação unânime dos governos nacionais.
“É uma ferramenta de recurso, a utilizar apenas em circunstâncias específicas e com mandato explícito dos Estados-membros”, afirmou o comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, em declarações à Bloomberg. Sublinhou ainda que o mecanismo será sujeito a controlos rigorosos e que qualquer utilização dos fundos terá de ser aprovada por unanimidade.
Apesar da intenção de reforçar a capacidade de resposta da UE a choques económicos, a proposta deverá enfrentar forte resistência por parte de países que rejeitam a mutualização de dívidas. Entre os mais críticos está a Alemanha, que classificou o orçamento comunitário de quase 2 biliões de euros para 2028-2034 como “inaceitável”.
O novo instrumento surge na sequência da resposta europeia à pandemia de Covid-19, que levou à criação do fundo de recuperação de cerca de 800 mil milhões de euros, igualmente financiado por dívida conjunta – uma solução que Berlim sempre considerou excecional e irrepetível.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a nova abordagem, afirmando que “a crise já não é exceção, mas sim a norma”. Von der Leyen considerou o fundo de 400 mil milhões uma “via rápida” para enfrentar futuras emergências.