O Governo autorizou o reescalonamento dos encargos plurianuais para a aquisição das 24 unidades triplas (72 carruagens) já anunciadas para o Metropolitano de Lisboa, com direito de opção de aquisição de até 12 composições adicionais (36 carruagens).
A autorização da despesa com as unidades triplas, bem como para a “aquisição dos estudos e assessorias inerentes e necessários, até ao montante máximo global de 140 milhões de euros, valor ao qual acresce o IVA”, consta de uma resolução aprovada no dia 07 em Conselho de Ministros e hoje publica em Diário da República.
De acordo com a resolução, o procedimento pré-contratual de contratação pública “apenas foi concluído em 22 de outubro de 2024, situação que impossibilitou a execução financeira do contrato inicialmente prevista”.
Desta forma, foi necessário proceder ao reescalonamento dos encargos, “de forma a conformá-los com o prazo de execução do contrato, o qual decorre nos anos de 2024 a 2029”.
Assim, “os encargos orçamentais decorrentes da aquisição do material circulante não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais acresce o IVA: até 2024, 130 mil euros; em 2025, 7,370 milhões de euros; em 2026, 16,5 milhões de euros; em 2027, 40 milhões de euros; em 2028, 46 milhões de euros, e, em 2029, 30 milhões de euros”.
A resolução determina ainda que a aquisição do material circulante é financiada pelo Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), no montante de 45 milhões de euros (repartidos por 1,037 milhões em 2025; 7,5 milhões em 2026; 13,4 milhões em 2027 e 22,9 milhões em 2028).
No final de março de 2024, o anterior Governo (PS) prorrogou a concessão do serviço público de transporte de passageiros ao Metropolitano de Lisboa até 2030, num investimento de cerca de 71 milhões de euros.
O Metropolitano de Lisboa tem em curso várias obras como o prolongamento das linhas Amarela e Verde (Rato – Cais do Sodré) e a expansão da linha Vermelha até Alcântara.
O Metro de Lisboa opera diariamente com quatro linhas: Amarela (Rato-Odivelas), Verde (Telheiras-Cais do Sodré), Azul (Reboleira-Santa Apolónia) e Vermelha (Aeroporto-São Sebastião). Normalmente, o serviço funciona entre as 06:30 e as 01:00.
