A avaliação da idoneidade nos mercados financeiros poderá estar perto de dar mais um passo no sentido da transversalidade do seu alcance, noticia o Expresso. Ou seja, para além da banca e dos seguros, também os auditores e os gestores de fundos de investimento e de capital de risco vão ter de se submeter a avaliação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Este estender das áreas de atuação constam do projeto de orientações da CMVM , o qual incide “sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas”. Este projeto ainda será sujeito a consulta pública e a receção de opinião de terceiros decorrerá até ao próximo dia 30 de abril.
Em todas as avaliações, o regulador mantém o foco no requisito principal, a idoneidade, analisando, por isso, a reputação, integridade, diligência e profissionalismo dos candidatos a administradores de entidades. A CMVM admite que vai valorar os factos que estejam num processo criminal ou contraordenacional, mesmo que que estes factos não tenham dado origem a qualquer acusação ou condenação.
Além da idoneidade, também serão avaliadas a experiência, disponibilidade e independência.
As orientações não se vão aplicar às entidades cotadas.
