Marcelo Rebelo de Sousa reagiu, em Viseu, ao chumbo da moção de censura apresentada pelo PCP, que viria a ser chumbada no Parlamento esta quarta-feira e a intenção do Governo em avançar para uma moção de confiança, cuja aprovação será essencial para a continuidade do Executivo liderado por Luís Montenegro.
“O primeiro-ministro anunciou, no Porto, que no dia seguinte, e após ponderação familiar, que iria falar. Assim aconteceu, falou, quer sobre as questões suscitadas e a forma como entendia que devia reagir – e ao mesmo tempo, convidou os partidos da oposição a manifestar a sua censura ao Governo”, referiu o Presidente da República, lembrando que Montenegro, no final dessa comunicação, admitiu “ponderar a apresentação de uma moção de confiança”.
“Na sequência disso, o PCP anunciou a moção de censura, baseada na política geral do Governo; dois dias depois, o PS comunicou-me – e depois ao país – que vai avançar com comissão parlamentar de inquérito. Tive oportunidade de falar telefonicamente com o primeiro-ministro nessa altura, e hoje, estava a sair de Lisboa, o primeiro-ministro anunciou a moção de confiança”, continuou Marcelo.
“Vi a notícia que o Conselho de Ministros vai aprovar formalmente na sexta-feira a moção de confiança. Se entrar nessa tarde na Assembleia da República, muito provavelmente será na quarta-feira” o debate e votação, apontou o presidente, salientando que isso o obrigará a adiar a visita oficial à Estónia.
“Vou esperar pelo anúncio e pelo debate e votação da moção de confiança e depois, se for rejeitada, imediatamente convocarei os partidos políticos, se possível para o dia seguinte, e o Conselho de Estado, dois dias depois, para ouvir a sua opinião e para poder estabelecer um calendário de intervenção o mais rápido possível”, frisou, salientando que o calendário aponta para maio em caso de eleições.
Marcelo disse, contudo, pretender ouvir primeiro os partidos, designadamente os que suportam o Governo (PSD e CDS-PP), para confirmar que pretendem apresentar-se a eleições, se forem convocadas, com as mesmas lideranças.
“Naturalmente, em função disso, tenho uma ideia de calendário: no caso eventual de haver eleições, a primeira data possível é entre 11 e 18 de maio”, lembrou Marcelo, lamentando a “muita nova realidade política para os portugueses”.
“Foi tudo muito rápido. O menos complicado disto tudo foi o facto de ter sido muito rápido. Os portugueses não têm noção destes mecanismos políticos. É muito raro haver uma sucessão de duas moções de censura discutidas em 15 dias. E uma moção de confiança apresentada em cima da última moção de censura. É muita realidade política nova ao mesmo tempo para os portugueses que viviam um clima, essencialmente, de estabilidade”, concluiu.
