O Parlamento francês está a debater uma proposta de lei que visa proibir o uso de vestuário e símbolos religiosos ostensivos em competições desportivas organizadas por federações oficiais e outras entidades, incluindo ligas profissionais e piscinas públicas. A medida, apoiada pelo partido conservador Les Républicains, tem gerado grande controvérsia, sendo apelidada por críticos de “proibição do hijab”, devido ao seu impacto desproporcional sobre mulheres muçulmanas.
Atualmente, as federações desportivas francesas têm autonomia para definir as suas próprias regras relativamente ao uso de símbolos religiosos. Enquanto as federações de futebol e râguebi já implementaram restrições, outras, como as de atletismo e andebol, ainda permitem a utilização de vestuário religioso. A proposta pretende estabelecer uma norma uniforme para todas as competições desportivas oficiais.
Michel Savin, deputado dos Les Républicains e autor da proposta, argumenta que a lei pretende evitar a fusão entre prática desportiva e expressão religiosa. “Existe uma vontade de criar um afastamento comunitário ao misturar desporto e religião, o que, na minha opinião, é contrário à prática desportiva”, afirmou Savin.
Além da proibição do vestuário religioso, o projeto de lei também propõe restringir o acesso a instalações desportivas para práticas de oração, alegando que tal uso constituiria um “desvio da sua finalidade”. O relatório que acompanha a proposta justifica a medida com base em um alegado aumento de “ataques à laicidade” no desporto francês e na necessidade de combater “radicalização”, “comunitarismo” e “separatismo islâmico”. Segundo o documento, a proibição do hijab desportivo ajudaria a impedir a formação de “contra-sociedades”.
A proposta tem sido bem recebida por políticos conservadores, mas tem gerado forte oposição de grupos de defesa dos direitos humanos e da esquerda política, que a consideram discriminatória. Muitos críticos afirmam que a medida se insere num esforço mais amplo para restringir o uso do hijab em França, limitando o direito das mulheres a escolher a sua vestimenta.
“Todas as mulheres têm o direito de decidir o que vestir. As proibições do hijab no desporto francês são mais uma medida sustentada pela islamofobia e por uma tentativa patriarcal de controlar o que as mulheres muçulmanas usam. Este projeto de lei deve ser rejeitado”, declarou Anna Błuś, investigadora da Amnistia Internacional para justiça de género na Europa.
Błuś também recordou a polémica em torno dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, onde a proibição imposta pelo governo francês aos seus próprios atletas de usarem símbolos religiosos, incluindo o hijab, gerou indignação internacional. A sprinter francesa Sounkamba Sylla esteve no centro do debate ao questionar a decisão do comité organizador, que inicialmente a impediu de usar um hijab na cerimónia de abertura. Após negociações, foi-lhe permitido cobrir o cabelo com um boné.
“Seis meses depois, as autoridades francesas não só insistem na proibição discriminatória do hijab, como tentam alargá-la a todo o desporto”, criticou Błuś.
A ONU já se manifestou contra estas restrições. Em outubro, especialistas das Nações Unidas condenaram as proibições como “desproporcionadas e discriminatórias”, apelando à sua revogação.
O debate parlamentar sobre esta proposta deverá prolongar-se por vários dias, e espera-se que reacenda discussões sobre o equilíbrio entre a laicidade do Estado francês e a liberdade religiosa dos cidadãos.
