A decisão dos Estados Unidos de impor tarifas sobre bens estrangeiros, prática intensificada por Donald Trump, encontra paralelos históricos notáveis. Muito antes da atual retórica protecionista norte-americana, o Império Espanhol já aplicava medidas similares no século XVII, na tentativa de proteger a sua economia e manter a sua hegemonia comercial.
Em 1625, no auge de uma das maiores crises da Monarquia Hispânica, Diego Sarmiento, conde de Gondomar e embaixador veterano nos países do Norte da Europa, alertava o Conde-Duque de Olivares sobre a situação: “Se vai tudo ao fundo.” A Guerra dos Trinta Anos, intensificada pelo conflito com as Províncias Unidas dos Países Baixos, culminava numa guerra comercial implacável. A estratégia espanhola envolvia o bloqueio de portos, o embargo de bens pertencentes a súbditos ingleses, franceses e holandeses, e represálias comerciais cruzadas. Tudo isto visava estrangular economicamente os rivais num jogo de soma zero, onde o prejuízo alheio era visto como um ganho próprio.
O Conde-Duque de Olivares, ministro de Filipe IV, reconhecia a gravidade da crise e enfrentava-a com determinação. Segundo o historiador John H. Elliott, Olivares via a luta comercial como um caminho inevitável, disposto a seguir em frente “até perecer engolido pela catástrofe final” (Memoriales y cartas del Conde Duque de Olivares). Apesar da sua inicial cautela militar, acabou por adotar uma postura agressiva, proibindo os inimigos do Império de participar no seu comércio.
Os holandeses foram alvo de medidas particularmente severas, incluindo bloqueios navais no Báltico, que visavam cortar-lhes o acesso ao comércio marítimo e fluvial na Europa Central. Esta política mercantilista reforçava um debate interno sobre a viabilidade da economia espanhola, especialmente quanto ao modelo da Carrera de Indias, baseado na troca de prata por produtos manufaturados sem um setor produtivo interno robusto.
A grande questão era se o domínio sobre os metais preciosos e a moeda equivalia realmente a riqueza sustentável. O economista escocês Adam Smith, no clássico A Riqueza das Nações (1776), usaria o protecionismo espanhol como exemplo de uma política económica falida. No entanto, os chamados arbitristas castelhanos, como Sancho Moncada, já alertavam para os riscos de uma economia baseada unicamente na prata. Defendiam que a saída de metais preciosos para pagar bens estrangeiros debilitava o reino e favorecia os rivais, tornando-o dependente das suas manufaturas.
O protecionismo e os bloqueios: soluções ou agravantes?
O Império Espanhol aplicou tarifas elevadas sobre produtos estrangeiros e restringiu a exportação de matérias-primas, forçando a sua transformação em território espanhol. Moncada, na sua obra Restauración Política de España (1618), defendia a necessidade de cortar importações e investir na produção nacional. O Conselho de Castela apoiava esta visão, reconhecendo que o comércio estava nas mãos dos estrangeiros e que isso enfraquecia economicamente o reino.
Apesar destas políticas, a dependência de bens essenciais do exterior tornou-se evidente. O bloqueio comercial gerou desabastecimento: em San Sebastián, a apreensão de navios carregados de trigo resultou na escassez de pão, e Bilbao solicitou autorização para importar produtos navais de França. O protecionismo rígido revelou-se, assim, uma faca de dois gumes, prejudicando tanto os inimigos como os próprios súbditos espanhóis.
Para mitigar os danos, foram criadas as “Licenças Especiais”, que permitiam o comércio com inimigos estratégicos mediante o pagamento de taxas substanciais. Contrabandistas que antes eram perseguidos passaram a operar legalmente, garantindo o fornecimento de bens essenciais e, paradoxalmente, financiando a própria máquina de guerra espanhola.
O paralelismo com Trump e a sua guerra comercial
Surpreendentemente, o presidente Donald Trump reviveu, séculos depois, a lógica protecionista do Império Espanhol. Ao adotar tarifas sobre o aço e alumínio e ao travar disputas comerciais com a China e a União Europeia, Trump reforçou o mercantilismo como estratégia nacional. No entanto, a principal diferença está na justificação económica: enquanto os arbitristas espanhóis tinham consciência dos riscos de basear a economia apenas no metal precioso, a atual política comercial dos EUA tem sido vista por muitos economistas como uma reação impulsiva e desprovida de uma estratégia clara de longo prazo.
A guerra económica do século XVII, como demonstram os estudos de Ángel Alloza Aparicio (El sistema aduanero de la corona de Castilla, 1550-1700), conseguiu parcialmente os seus objetivos. Embora o protecionismo espanhol tenha controlado o contrabando e restringido o comércio dos rivais, teve um impacto negativo na economia interna. Ao contrário do que previa a teoria mercantilista, o isolamento não garantiu a supremacia espanhola e acabou por beneficiar emergentes potências rivais como Inglaterra e França.
Adam Smith, ao defender o livre comércio no século XVIII, ignorou que os impérios comerciais britânico, holandês e francês cresceram explorando as falhas do modelo espanhol. José M. Fradera, em Declive, propaganda y competencia, argumenta que o sucesso britânico só foi possível porque “os impérios do comércio cresceram nas margens da grande baleia branca espanhola, emancipando-se depois com novos fatores, entre os quais a escravatura teve um papel essencial”.
A experiência do Império Espanhol no século XVII e a política comercial de Trump mostram que o protecionismo raramente traz benefícios unilaterais. A ideia de que um país pode fortalecer-se economicamente ao isolar-se dos seus rivais continua a ser desafiada pela história e pelos impactos imprevistos dessas medidas.
