Os detentores da multimilionária franquia James Bond enfrentam uma batalha legal para manter o controlo sobre o nome do icónico agente secreto. O empresário austríaco Josef Kleindienst, promotor imobiliário sediado no Dubai, apresentou contestações formais no Reino Unido e na União Europeia, alegando que a marca registada de James Bond não está a ser utilizada comercialmente em várias categorias de bens e serviços.
Kleindienst, fundador do Kleindienst Group, empresa que se apresenta como o maior promotor imobiliário europeu nos Emirados Árabes Unidos, avançou com pedidos de revogação da marca alegando falta de uso, conhecidos como “ações de cancelamento por não utilização”. A contestação incide sobre várias versões do nome do agente secreto, incluindo James Bond Special Agent 007, James Bond 007, James Bond: World of Espionage e a icónica frase “Bond, James Bond”, segundo revela o The Guardian.
De acordo com a legislação do Reino Unido e da União Europeia, uma marca registada pode ser alvo de contestação caso o seu proprietário não a utilize comercialmente num determinado setor durante um período de pelo menos cinco anos. Kleindienst argumenta que os detentores da marca não têm explorado comercialmente o nome James Bond em diversas categorias de bens e serviços, como modelos de veículos, programas informáticos, banda desenhada digital, publicação eletrónica, restauração, serviços de lounge para cocktails e alojamento.
Mark Caddle, especialista em propriedade intelectual e sócio da firma europeia Withers & Rogers, explicou a base do desafio legal: “Ele está a contestar várias marcas registadas no Reino Unido e na União Europeia para James Bond. O fundamento do pedido na UE é que a marca não tem sido utilizada para os bens e serviços que protege, e é provável que a base seja a mesma para os processos no Reino Unido.”
O que está em jogo para os detentores dos direitos de James Bond?
Os direitos sobre as marcas James Bond são oficialmente detidos pela empresa norte-americana Danjaq, que gere o merchandising global da saga em parceria com a produtora britânica Eon Productions. Esta última, liderada por Barbara Broccoli e Michael G. Wilson, é responsável por transformar as obras de Ian Fleming numa das mais lucrativas franquias cinematográficas de sempre e tem historicamente defendido agressivamente a propriedade intelectual associada ao 007.
A Danjaq também detém, em parceria com os MGM Studios, os direitos de autor dos filmes James Bond. A MGM foi adquirida pela Amazon em 2021 por 8,5 mil milhões de dólares – o mesmo ano em que estreou No Time to Die, o último filme da saga protagonizado por Daniel Craig.
Os processos de contestação na União Europeia foram apresentados a 27 de janeiro. No Reino Unido, ainda não há uma data oficial para a submissão dos pedidos, mas os casos já constam nos registos como “a aguardar defesa”. Segundo Caddle, Danjaq terá dois meses para apresentar a sua resposta e provar que a marca tem sido usada nas áreas contestadas nos últimos cinco anos.
“O nome James Bond continua a ser amplamente utilizado e amado. Mesmo que Kleindienst ganhasse o caso, não seria um caminho fácil para ele”, afirmou o especialista em propriedade intelectual.
Planos para o futuro e incógnitas sobre as intenções de Kleindienst
Um porta-voz do empresário austríaco confirmou que Kleindienst pretende utilizar o nome Bond caso consiga vencer a disputa legal, prometendo um anúncio para breve. No entanto, não há registo de que tenha feito qualquer pedido para registar uma nova marca relacionada com 007.
“Ele parece ser um promotor imobiliário no Dubai, pelo que é difícil perceber o que pretende fazer com a marca Bond no Reino Unido e na Europa”, disse Caddle. “Deve haver um motivo. Talvez esteja a tentar abrir caminho para um novo registo de marca Bond, que é a estratégia habitual, mas até agora não fez esse pedido. De qualquer forma, Danjaq certamente contra-atacaria.”
Nos Emirados Árabes Unidos, onde Kleindienst opera e onde a sua morada oficial está registada num hotel, a marca James Bond também pode estar protegida. Contudo, os registos de propriedade intelectual no país não são de acesso público, dificultando a verificação de eventuais contestações semelhantes naquela jurisdição.
Enquanto a disputa legal decorre, continua a especulação sobre quem sucederá a Daniel Craig no papel de James Bond e sobre o próximo filme da saga. Três anos após a estreia de No Time to Die, os fãs ainda aguardam um anúncio oficial sobre o futuro da franquia.
Relatos sugerem que Barbara Broccoli mantém um controlo rigoroso sobre o destino cinematográfico do agente secreto e que terá tido dificuldades em chegar a acordo com os executivos da Amazon, após a aquisição da MGM.
No entanto, Jennifer Salke, responsável global pela Amazon MGM Studios, desvalorizou os rumores de desentendimentos com Broccoli. “Temos uma relação próxima e positiva com a Eon e com Barbara e Michael”, afirmou em entrevista ao The Guardian no ano passado. “Não estamos a tentar perturbar a forma como esses filmes maravilhosos são feitos. Seguimos a liderança deles. O público global será paciente. Não queremos demasiados anos entre filmes, mas neste momento não estamos preocupados.”
A Eon e a Danjaq não emitiram, até ao momento, quaisquer declarações sobre a disputa em curso pelo nome James Bond.
