O Governo vai avançar com 30 milhões de euros para a construção de dois novos centros de retenção de imigrantes em situação ilegal antes de serem expulsos do país, revelou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro. As obras serão da responsabilidade da PSP, que também vai gerir os estabelecimentos, que terão capacidade para até 300 detidos. “É importante que o mundo saiba que acabou a política de portas escancaradas”, afirmou o ministro.
Os centros de instalação temporária de imigrantes já têm local definido. “Um deles será no município de Odivelas, num terreno identificado há muito tempo e está reservado para este fim”, sublinhou – a outra instalação vai ser no norte do país, embora o local não esteja definido. Leitão Amaro indicou também que “a construção representará um investimento de 30 milhões de euros. Serão verbas do PRR”.
“Portugal não tem capacidade de instalar cidadãos estrangeiros que se encontrem no país em situação ilegal. O país praticamente não faz afastamento e retorno de cidadãos que residam ilegalmente, porque o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi extinto”, lembrou Leitão Amaro, garantindo que a construção dos dois centros fará com que Portugal não sofra sanções da União Europeia. “Portugal estava sujeito a passar por um processo de infração do direito europeu”, apontou.
De acordo com o Eurostat, Portugal é o segundo país da UE que menos expulsa imigrantes em situação ilegal: no terceiro trimestre de 2024, foram emitidas 120 ordens de expulsão. Entre julho e setembro do ano passado, a UE expulsou 112.335 imigrantes ilegais, sendo que França foi quem expulsou mais pessoas: 30.800. No entanto, muitas das ordens de expulsão não são cumpridas: no segundo trimestre de 2024, foram emitidas em Portugal 340 ordens de saída, mas apenas 15 foram cumpridas.
