O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reúne-se esta terça-feira com as estruturas sindicais do setor educativo para debater questões relacionadas com a mobilidade docente e o regime de mobilidade por motivo de doença. O encontro decorre no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente e conta também com a presença da secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, Maria Luísa Oliveira, e da secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.
As reuniões, que terão lugar no Ministério da Educação, na Avenida Infante de Santo, em Lisboa, começam às 14h00 e vão prolongar-se até ao final do dia, com encontros escalonados entre o governo e as diferentes estruturas representativas dos professores.
A primeira ronda de reuniões tem início às 14h00 com a participação da Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), da Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU).
Segue-se, às 15h30, um encontro com a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), a Pró-Ordem dos Professores, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) e o Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (SIPPEB).
A Federação Nacional da Educação (FNE) será recebida às 17h00, e a última reunião do dia, agendada para as 18h30, será com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das principais estruturas sindicais do setor.
O encontro surge num momento de forte contestação dos docentes, que têm exigido uma revisão mais profunda do Estatuto da Carreira Docente, incluindo medidas que garantam maior equidade no regime de mobilidade. A mobilidade por motivo de doença tem sido um dos temas mais sensíveis, com críticas por parte das organizações sindicais sobre os critérios aplicados e a necessidade de um modelo mais justo e transparente.
A expectativa é que as reuniões permitam avanços nas negociações, embora sindicatos e professores continuem a pressionar o governo para soluções mais concretas que respondam às reivindicações do setor. A Fenprof e a FNE, dois dos sindicatos com maior representatividade, têm sido particularmente vocais sobre a necessidade de corrigir injustiças na progressão na carreira e na mobilidade, sublinhando que os professores aguardam respostas efetivas por parte do executivo.
