O governo alemão anunciou a extensão dos controlos fronteiriços por mais seis meses, numa tentativa de conter a migração irregular, um tema que tem dominado a campanha para as eleições federais marcadas para 23 de fevereiro. O chanceler Olaf Scholz defendeu a decisão, sublinhando que a medida tem reduzido significativamente os pedidos de asilo e as travessias ilegais.
Esta quarta-feira, Scholz confirmou que a Comissão Europeia já foi notificada da extensão, que agora se prolongará até 15 de setembro.
“Com os controlos fronteiriços, estamos a reduzir com sucesso a migração irregular. Os números provam isso,” afirmou o chanceler.
Desde a implementação destas medidas no outono passado, as autoridades alemãs impediram a entrada de 47 mil pessoas, registaram uma queda de um terço nos pedidos de asilo e detiveram 1.900 suspeitos de tráfico de migrantes.
A Alemanha já havia imposto controlos nas fronteiras com a Polónia, República Checa, Áustria e Suíça. No entanto, em setembro, estas verificações foram alargadas às fronteiras com França, Luxemburgo, Países Baixos, Bélgica e Dinamarca, abrangendo assim toda a extensão territorial alemã com países vizinhos.
Controlos fronteiriços no espaço Schengen
Apesar do princípio de livre circulação estabelecido pelo espaço Schengen, que permite viajar sem visto entre a maioria dos países da União Europeia – e que inclui também a Suíça, apesar de não ser membro da UE –, as regras comunitárias permitem que controlos temporários sejam restabelecidos em casos de ameaças graves à segurança, desde que se mantenham como uma medida excecional e de duração limitada.
A questão da migração tornou-se um tema central na campanha eleitoral alemã, com posições antagónicas entre os principais candidatos.
O líder da oposição, Friedrich Merz, considerado o favorito na corrida à chancelaria, tem defendido medidas ainda mais restritivas, prometendo que, caso seja eleito, imporá controlos fronteiriços permanentes e bloqueará todas as entradas ilegais “sem exceção”.
Merz argumenta que as atuais regras da UE são “claramente disfuncionais” e que a Alemanha deve dar prioridade à sua legislação nacional, em vez de se submeter às normas europeias.
Por outro lado, Olaf Scholz criticou duramente essa abordagem, alertando que tal política não seria compatível nem com o direito alemão, nem com o europeu, além de poder comprometer a unidade da União Europeia.
À medida que se aproximam as eleições de 23 de fevereiro, o debate sobre os controlos fronteiriços e a política migratória deverá continuar a moldar o cenário político alemão, sendo uma das questões decisivas para a formação do próximo governo.
