A ministra do Trabalho afirmou hoje que nesta legislatura não será feita qualquer alteração estratégica no sistema de pensões, justificando a criação de um grupo de trabalho para estudar a sustentabilidade porque não faz nada sem estudar primeiro.
“Eu não faço nada sem estudar. Este ministério não faz nada sem estudar os assuntos e entendemos que era melhor criar um novo grupo de trabalho que dá continuidade ao trabalho anterior, a par de outros contributos que foram surgindo”, referiu Maria do Rosário Palma Ramalho.
A ministra esteve hoje a ser ouvida na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na sequência de um requerimento do Chega sobre as saídas e entradas em cargos diretivos de organismos tutelados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Respondendo a uma questão da deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, que confrontou a ministra com a nomeação de Jorge Bravo para coordenar o grupo de trabalho encarregado de estudar medidas para a sustentabilidade da Segurança Social, referindo que este tem ligações a fundos de pensões, a ministra sublinhou que a escolha da pessoa compete ao Governo.
“Compete ao Governo escolher as pessoas que entende”, disse, sublinhando que o trabalho deste grupo não se trata de mais do que estudar porque a decisão final, política, será tomada pelo executivo.
Neste contexto, afirmou que “não vai ser feita nenhuma alteração estratégica dos sistema de pensões porque isso não está no programa do Governo”, lembrando, contudo, que estudar o problema está no programa do executivo.
A ministra do Trabalho justificou ainda a necessidade de fazer novos estudos, por existirem “pareceres e relatórios conflituantes entre si sobre a situação”, numa alusão ao Livre Verde sobre a Sustentabilidade da Segurança Social, o estudo que acompanha o relatório do Orçamento do Estado e uma recente auditoria do Tribunal de Contas sobre a sustentabilidade da Segurança Social.
De referir que os deputados aprovaram já audições requeridas pelo PCP, IL e BE a Maria do Rosário Palma Ramalho sobre a criação deste grupo de trabalho e o relatório do Tribunal de Contas.
