Quatro atuais presidentes de Junta de Freguesia em Lisboa, um dos quais deputado, um outro parlamentar, dois vereadores na capital e um em Vila Nova de Gaia estão entre os 60 acusados no caso Tutti-Frutti.
No total, os 60 arguidos, maioritariamente ligados ao PSD e ao PS, respondem por 463 crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, branqueamento, burla qualificada, falsificação de documento, abuso de poder e recebimento indevido de vantagem, algum dos quais na forma agravada.
O ex-deputado social-democrata Sérgio Azevedo (2011-2019), líder do grupo do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa de 2013 a 2017, está acusado pelo Ministério Público (MP) de 51 crimes: 11 de corrupção ativa, oito de corrupção passiva, 13 de prevaricação, dez de branqueamento, seis de tráfico de influência, dois de falsificação de documento e um de burla qualificada.
Em causa está, nomeadamente, a celebração de contratos entre juntas de freguesia de Lisboa e a Ambigold, empresa da qual é sócio, tal como o atual deputado do PSD Carlos Eduardo Reis, a quem o MP imputa 21 crimes: cinco de corrupção ativa, seis de prevaricação, cinco de tráfico de influência, quatro de branqueamento e um de abuso de poder.
O presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Vasco Morgado (PSD); da Estrela, Luís Newton (PSD); do Areeiro, Fernando Braamcamp (PSD); e da Penha de França, Ana Sofia Oliveira Dias (PS), estão, por sua vez, entre os autarcas acusados.
Vasco Morgado responde por 27 crimes – 17 de corrupção passiva, sete de prevaricação, e três de branqueamento -, enquanto Luís Newton, igualmente deputado no parlamento, está acusado de dez: cinco de corrupção passiva e outros tantos de prevaricação.
De entre os autarcas em funções, Fernando Braamcamp é aquele a quem o MP imputa mais crimes – 39, todos de corrupção passiva, relacionados com contratações de serviços a diversas empresas.
Já Ana Sofia Oliveira Dias responde por um único crime de corrupção passiva agravado.
A lista de autarcas inclui ainda Ângelo Pereira, vereador com diversos pelouros no atual executivo da Câmara Municipal de Lisboa liderado por Carlos Moedas (PSD), e Inês Drummond, vereadora pelo PS na mesma autarquia e antiga presidente da Junta de Freguesia de Benfica.
O primeiro está acusado de um crime de recebimento indevido de vantagem, por uma viagem paga à China quando era vereador na Câmara Municipal de Oeiras; e a última de quatro de prevaricação, por adjudicações à Ambigold quando era autarca em Benfica.
Esta última empresa está também no centro de um acordo entre José Guilherme Aguiar, atual vereador socialista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, e Carlos Eduardo Reis, datado de 2012 e relacionado com obras de instalações desportivas.
A contratação dos serviços da Ambigold pela Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica (Lisboa) justifica ainda a imputação de dois crimes de corrupção passiva a Rodrigo Gonçalves, à data presidente da autarquia e atual conselheiro nacional do PSD.
No despacho, a que a Lusa teve acesso, o MP pede ainda a perda de mandato e futura inelegibilidade (proibição de concorrer a eleições) de 13 autarcas, entre presidentes, ex-presidentes e membros de executivos de juntas de freguesia e câmaras municipais.
A investigação da denominada operação Tutti-Frutti começou em 2018, tendo o ex-presidente do Município de Lisboa, Fernando Medina (PS), chegado a ser constituído arguido e agora ilibado pelo próprio MP.
As suspeitas que pendiam sobre a deputada social-democrata Margarida Saavedra, cuja imunidade parlamente chegou a ser levantada, foram igualmente arquivadas.
