O Governo vai avançar com a reestruturação dos serviços de urgência obstétrica na Margem Sul do Tejo, concentrando os atendimentos urgentes no Hospital Garcia de Orta, em Almada, e encerrando as urgências no Hospital do Barreiro. O Hospital de Setúbal manterá a assistência na sua área e ao Litoral Alentejano. Esta reorganização culminará na criação do Centro Materno-Infantil da Península de Setúbal, uma resposta integrada para garantir cuidados obstétricos e neonatais mais eficazes na região.
A decisão surge após sucessivos encerramentos simultâneos das três urgências obstétricas da Margem Sul, situação que o Ministério da Saúde quer evitar. Nos últimos meses, os hospitais da região não conseguiram garantir o modelo de urgência referenciada, levando os peritos responsáveis pelo planeamento da resposta pública em obstetrícia e ginecologia a propor esta solução. “Vai ser um upgrade, com uma majoração e com a distribuição da atividade”, afirmou ao Expresso Caldas Afonso, presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.
A nova estrutura prevê que o Hospital do Barreiro mantenha o acompanhamento pré-natal, exames e alguns partos programados, enquanto o Garcia de Orta receberá toda a atividade diferenciada e a urgência obstétrica. A justificação para esta centralização em Almada prende-se com a capacidade desta unidade para lidar com casos de grande prematuridade. No entanto, a implementação desta estratégia será acompanhada por mudanças nas administrações hospitalares. Fontes próximas do processo confirmaram ao Expresso que os atuais responsáveis dos hospitais de Almada e Barreiro serão substituídos, embora ainda não tenham sido formalmente informados da decisão.
Esta reformulação dá seguimento ao trabalho iniciado pelo primeiro diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, que já havia implementado urgências metropolitanas noutras especialidades, como gastroenterologia e psiquiatria. O plano para obstetrícia e pediatria estava em fase final de preparação antes da sua saída.
A região de Lisboa e Vale do Tejo, juntamente com Gaia e Portalegre, avançou em dezembro com um projeto-piloto de urgências obstétricas referenciadas, que deveria assegurar a abertura de, pelo menos, duas urgências em permanência. No entanto, os hospitais da península de Setúbal não conseguiram cumprir os requisitos necessários, como a adaptação dos algoritmos de triagem das grávidas. “Comprometeram-se a iniciar em janeiro e a manterem sempre, pelo menos, duas urgências abertas, mas não foi cumprido e logo no início do ano estiveram todos fechados”, explicou Caldas Afonso. Perante este cenário, o Governo considerou essencial avançar com um modelo alternativo para garantir estabilidade e continuidade na assistência.
Os hospitais envolvidos asseguram que o modelo de urgência referenciada foi implementado conforme o previsto. O Hospital Garcia de Orta, por exemplo, garantiu que, em articulação com o Ministério da Saúde, assumiu a abertura da urgência obstétrica em 60% dos dias de janeiro, ultrapassando a meta inicial de 40%. No entanto, apesar deste esforço, os encerramentos simultâneos das três urgências continuaram a ocorrer.
Para os peritos, os compromissos assumidos pelos hospitais não foram suficientes, pois em muitos períodos não foi possível manter em funcionamento, pelo menos, duas das três urgências da região. Questionados pelo Expresso, os responsáveis hospitalares não esclareceram as razões para a persistência dos encerramentos, apesar de garantirem que cumpriram as regras da urgência referenciada. Já os profissionais no terreno apontam para um problema de falta de coordenação entre as unidades, o que continua a comprometer a resposta assistencial às grávidas da Margem Sul.
