Portugueses levam Amazon a tribunal. Promoções falsas resultam em queixas e pedidos de indemnização

A Amazon está a ser acusada em Portugal de práticas comerciais desleais, após uma ação popular dar entrada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. Promovida pela associação Citizen’s Voice, a queixa alega que a gigante do comércio online inflaciona os preços originais de produtos para criar a ilusão de descontos maiores, violando os direitos dos consumidores.

Entre os casos apresentados estão livros, tablets e televisores vendidos com promoções fictícias que, em alguns casos, resultaram em preços mais altos do que os praticados anteriormente.

O Presidente da Citizen’s Voice destacou à ‘CNN’ que há meses monitorizam as promoções da Amazon e descobriram exemplos de 25 produtos com “falsos descontos”. Um dos casos envolve livros anunciados com reduções de 89% a 93% sobre preços originais que nunca foram praticados. Um exemplo ainda mais grave é o de uma televisão LG OLED 4K, cujo preço promocional era superior ao valor cobrado 30 dias antes sem desconto, induzindo os consumidores em erro.

A ação popular baseia-se na diretiva europeia 98/6/CE, que exige que as reduções de preço sejam calculadas com base no valor anteriormente praticado. Por isso, a associação pede que a subsidiária da Amazon na União Europeia seja condenada a indemnizar os clientes portugueses pelos montantes pagos em excesso e que o tribunal impeça a empresa de continuar com este tipo de práticas.

Contactada pela CNN Portugal, a Amazon nega qualquer prática ilícita.