IGAS investiga ex-diretor do SNS por suspeita de acumulação de funções públicas e privadas

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou que irá realizar uma série de ações inspetivas focadas na acumulação de funções públicas com atividades privadas. As ações incluem uma inspeção específica ao então Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para verificar o cumprimento das normas relacionadas com a acumulação de funções enquanto exerceu cargos no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I.P. e na direção do SNS.

“Os processos de auditoria têm como objeto a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas pelas pessoas que ocupam os cargos de direção nas entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde”, esclarece a IGAS em comunicado.

Além disso, será conduzida uma auditoria abrangente, dividida em vários processos, ao desempenho organizacional das entidades do SNS e do Ministério da Saúde. O objetivo é avaliar a conformidade das pessoas que ocupam cargos de direção com as normas que regulam a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas. A auditoria também analisará a eficácia dos mecanismos de controlo interno implementados para garantir o cumprimento dessas normas.

Recorde-se que o ex-Diretor Executivo do SNS, António Gandra D’Almeida, pediu a demissão imediata das suas funções no passado dia 17 de janeiro.  “Embora entenda que não cometi qualquer ilegalidade ou irregularidade, para defesa do SNS e, com não menos importância, para proteção da minha família e do futuro que queremos seja de dignidade, pedi, hoje mesmo, a sua excelência a ministra da Saúde, que me dispense de imediato do exercício das minhas atuais funções”, pode ler-se numa nota assinada pelo diretor-executivo.

O responsável terá acumulado, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão, acumulação essa que seria incompatível, segundo a lei.

Gandra D´Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.

Foi escolhido pelo Governo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, depois de liderar a Direção Executiva do SNS durante cerca de 15 meses, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.