Suécia quer retirar cidadania a criminosos que coloquem em risco a segurança nacional
O governo sueco está a planear uma mudança constitucional que permitirá retirar a cidadania sueca a cidadãos com dupla nacionalidade que tenham obtido o passaporte de forma fraudulenta ou cometido crimes que ponham em risco a segurança nacional. A proposta surge numa altura em que o país enfrenta desafios significativos relacionados com segurança interna.
A proposta, que visa introduzir alterações na constituição sueca, permitirá a retirada de cidadania a indivíduos condenados por crimes como espionagem ou traição, bem como àqueles que obtiveram a cidadania sueca através de suborno ou informações falsas. O governo anunciou as propostas na quarta-feira, explicando que estas foram formuladas por um comité multipartidário e deverão ser submetidas a votação no parlamento no próximo ano, com a expectativa de entrarem em vigor em junho de 2026.
Atualmente, a constituição sueca não prevê a possibilidade de revogar a cidadania de indivíduos. No entanto, o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, destacou a gravidade da situação atual durante uma conferência de imprensa: “A Suécia está a enfrentar três ameaças paralelas e muito sérias à nossa segurança interna: extremismo violento, atores estatais a agir de forma hostil contra a Suécia e crime organizado e sistémico.”
De acordo com o ministro da Migração, Johan Forssell, cerca de 600 pessoas consideradas ameaças à segurança solicitaram a cidadania sueca no ano passado. Esta situação motivou a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir que apenas aqueles que não representam riscos significativos possam manter a cidadania.
O plano do governo reflete uma mudança significativa na abordagem da Suécia, que anteriormente era vista como uma das nações mais acolhedoras para migrantes na União Europeia. Nos últimos 20 anos, a população nascida no estrangeiro duplicou, representando cerca de um quinto dos 10,5 milhões de habitantes do país. Contudo, nos últimos anos, houve um endurecimento nas políticas de imigração. Em 2016, mais de 86.000 autorizações de residência foram concedidas a requerentes de asilo e seus familiares, um número que caiu para um mínimo histórico de 6.250 no ano passado.
A Suécia é atualmente governada por um governo de centro-direita minoritário, que depende fortemente do apoio dos Democratas da Suécia, um partido de extrema-direita e anti-imigração que ficou em segundo lugar nas eleições de 2022. Embora o governo também tenha proposto a retirada de cidadania a membros de gangues criminosos com dupla nacionalidade, essa ideia foi rejeitada pelo comité parlamentar.
Recentemente, o governo anunciou novas exigências para imigrantes que procuram obter cidadania sueca, aumentando o tempo de residência necessário de cinco para oito anos antes de poderem candidatar-se.
“Vamos construir uma Suécia que se mantenha unida, onde a cidadania sueca tenha mais significado”, declarou Forssell, enfatizando a importância de uma integração mais robusta e de um compromisso claro com a segurança nacional.