Governo alemão avança com proposta para que Forças Armadas possam abater drones ilegais

O governo alemão está a avançar com uma proposta legislativa que autoriza as forças armadas a abater drones ilegais, numa tentativa de reforçar a segurança face ao aumento de voos não autorizados sobre infraestruturas críticas. Segundo um projeto de emenda à Lei de Segurança da Aviação, a medida será discutida no Parlamento e visa dotar o país de maior capacidade de resposta a potenciais ameaças, incluindo atividades de espionagem.

Preocupações com segurança e espionagem
A Alemanha tem estado em alerta elevado para possíveis ataques híbridos desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022. Entre os casos mais recentes, a polícia anunciou na segunda-feira a abertura de uma investigação por suspeitas de espionagem russa, após drones terem sido avistados sobre instalações militares na Baviera.

De acordo com o rascunho da emenda, as autoridades locais poderão solicitar a intervenção das forças armadas sempre que considerarem necessário. Nestas situações, os militares estarão autorizados a utilizar força contra drones ilegais, caso exista um risco iminente de um incidente particularmente grave.

Alteração à Lei de Segurança da Aviação
O projeto de emenda à Lei de Segurança da Aviação, que o governo de Olaf Scholz espera aprovar em breve, tem como objetivo reforçar as capacidades de defesa contra ameaças aéreas não convencionais. A proposta surge num contexto de aumento das atividades não autorizadas de drones, algumas delas associadas a tentativas de espionagem.

O governo planeia submeter a emenda ao Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, antes das eleições federais agendadas para 23 de fevereiro. Contudo, ainda não está claro se a proposta conseguirá reunir a maioria necessária para ser aprovada.