União Europeia acusa China de discriminação no mercado de produtos de saúde
A relação comercial entre a União Europeia (UE) e a China enfrenta um novo capítulo de tensão, com Bruxelas a acusar as autoridades chinesas de discriminação contra empresas europeias no mercado de contratação pública de produtos de saúde. Após meses de investigação, a Comissão Europeia ameaçou tomar medidas contra Pequim caso o problema não seja resolvido.
A investigação, conduzida pela Comissão Europeia desde 2024, revelou práticas discriminatórias nas licitações públicas na China, prejudicando os fabricantes europeus de material sanitário. De acordo com os resultados apresentados, o mercado chinês apresenta uma grave falta de transparência, com apenas 35.504 das 380.000 licitações analisadas entre 2017 e 2024 contendo informações claras sobre critérios de elegibilidade.
“A indústria chinesa de produtos sanitários, especialmente no segmento de gama alta, é considerada estratégica e beneficia de incentivos políticos significativos, incluindo metas específicas para o fornecimento interno”, detalha o relatório da Comissão. As políticas de apoio à indústria nacional fazem parte da estratégia “Made in China”, que visa aumentar gradualmente a presença de produtos chineses no mercado interno: 50% em 2020, 70% em 2025 e 95% em 2030.
O vice-presidente da Comissão Europeia e comissário para o Comércio e Segurança Económica, Maros Sefcovic, foi enfático ao denunciar a situação. “A Comissão deseja manter relações comerciais abertas, justas e mutuamente benéficas com a China. Contudo, a abertura deve ser recíproca”, afirmou Sefcovic em comunicado.
Sublinhou ainda que os contratos públicos na UE estão acessíveis a países terceiros e que é esperado o mesmo tratamento justo para as empresas europeias. “Embora priorizemos o diálogo como solução, estamos preparados para tomar ações decisivas para defender a igualdade de condições e promover a concorrência leal”, acrescentou.
Para lidar com estas disparidades, a UE recorreu ao Instrumento Internacional de Contratação Pública (IICP), adotado em 2022 como parte da sua agenda de segurança económica. Este mecanismo visa equilibrar as oportunidades para empresas europeias fora do mercado interno e garantir acesso justo a mercados globais.
O relatório destaca que, até agora, a UE enfrenta dificuldades para competir com empresas chinesas favorecidas pelas políticas governamentais locais. Hospitais e instituições públicas na China, por exemplo, são incentivados a adquirir produtos nacionais, limitando as possibilidades de entrada para fornecedores estrangeiros.
As acusações de discriminação em licitações somam-se a outros conflitos comerciais recentes. Em finais de 2023, a UE lançou uma investigação antisubsídios sobre veículos elétricos chineses, resultando na imposição de tarifas. Em retaliação, Pequim iniciou investigações contra produtos europeus, incluindo carne de porco, um setor particularmente relevante para países como Espanha.
A relação entre as duas potências tem vindo a deteriorar-se, com a Comissão Europeia a adotar uma postura mais firme face à China, sob a liderança de Ursula von der Leyen.
Enquanto Bruxelas reforça as críticas, a cooperação entre a UE e a China em diversas áreas continua, mas com um aumento significativo de tensões comerciais. A Comissão Europeia aguarda uma resposta de Pequim para resolver a questão das licitações públicas, mas, caso isso não ocorra, poderá avançar com sanções ou outras medidas económicas.